Projeto da Lei Orçamentária 2024 será protocolado nesta quarta na Câmara
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 será protocolado nesta quarta-feira, 11, às 13h30, na Câmara de Vereadores, pelo prefeito Sebastião Melo. A proposta projeta mesmo valor de receitas e despesas fixadas: R$ 11,688 bilhões. Dentre as principais receitas, estão previstas R$ 3,99 bilhões em tributos e R$ 3,744 bilhões em transferências correntes.
A elaboração da LOA fica a cargo da Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a partir da receita estimada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e conta com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta.
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Bethânia Helder
Andrea Brasil