Cesar Lopes/PMPA

No segundo dia do Seminário Internacional 30 Anos do Orçamento Participativo (OP), os integrantes debateram, na sede do BRDE, sobre o tema Reunião Conjunta nas Unidades Temáticas: Gestão, Participação e Desenvolvimento Social das Mercocidades. O encontro teve como objetivo o entendimento da aplicabilidade de políticas sociais com base em processos de participação.

À tarde, um grupo fez uma visita técnica a comunidades de Porto Alegre, saindo do Mercado Público em direção à região Centro-Sul e seguindo para as regiões Lomba do Pinheiro e Nordeste. O destino final foi na Orla do Guaíba.

Em evento no Paço Municipal, no início da noite, o prefeito Nelson Marchezan Júnior destacou a importância do OP para a cidade. “Somos muito gratos pelas presenças de vocês em Porto Alegre, pelas experiências que levaram daqui e aplicaram nas suas cidades, e por nos trazerem agora contribuições que podem nos ajudar a aperfeiçoar o nosso processo de participação, que

Cesar Lopes/PMPA

chamamos aqui de Orçamento Participativo", disse Marchezan. 

Segundo o prefeito, o OP deve ser uma ferramenta de transformação, e não de contenção de demandas. "Não uma ferramenta de manutenção de políticos ou de politicas no poder, mas de transformação da nossa cidade e da qualidade de vida dos nossos habitantes”, defende. 

O seminário se encerra no sábado, 24, quando haverá apresentações culturais na Orla do Guaíba a partir das 14h. Para as 17h30, está previsto um Parabéns a Você em homenagem aos 30 anos do Orçamento Participativo.

Entre os convidados, estão representantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo e Paraná. Estão presentes também o diretor do Orçamento Participativo da Prefeitura de Córdoba (Argentina), Hector Luis Dastoli; o coordenador geral de Relações Internacionais da Prefeitura de Puerto Montt (Chile), Claudio Sule Fernández; Miguel Angel Pereira Bujater (Prefeitura de Montevidéu, Uruguai); Rocío Gonzalez (Prefeitura de Rosário, Argentina);  Simon Langelier (Montreal, Canadá); Santiago Uribe (Medellín, Colômbia); Borja Pietro (Prefeitura de Madri, Espanha); e Nelson Dias (Banco Mundial), entre outros. 

O OP destaca-se por ser um processo dinâmico em que os porto-alegrenses indicam prioridades de investimentos a serem feitos pela prefeitura. É um mecanismo governamental que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre o orçamento público. Porto Alegre já é referência internacional em democracia participativa e gestão pública urbana por ter sido pioneira na implementação desse sistema, em 1989. Agora, é também a primeira cidade brasileira a adotar a plataforma digital do Orçamento Participativo, para votação eletrônica.