Giulian Serafim/PMPA

Porto Alegre recuperou R$ 57.383.532,48 de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa no ano de 2022, em cobrança judicial. O valor é o segundo maior da série histórica iniciada em 2014, superado apenas por 2021, quando foi lançado o RecuperaPOA - Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, implantado para estimular o pagamento de dívidas e impostos municipais.

A procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa, Cândida Saibert, salienta que o valor, que soma mais de R$ 170 milhões recuperados nos últimos dois anos, resulta do permanente aperfeiçoamento das estratégias de recuperação destes débitos.

Posto de atendimento -  Os procedimentos para o pagamento integral ou parcelado de débitos judicializados tributários, como IPTU e ISS, ou não tributários, como multas, são atendidos pelo Posto de Atendimento de Execução Fiscal (Paef), localizado no Prédio II do Foro Central de Porto Alegre.

Além do atendimento presencial – que pode ser agendado através da plataforma agendapgm.portoalegre.rs.gov.br e no App156+POA - o serviço encontra-se disponível via Whatsapp (opção 3 - Realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial). "Oferecer canais de atendimento que acolham as diferentes necessidades dos contribuintes é o grande diferencial do serviço prestado pelo município ao cidadão e que propicia bons resultados das negociações", afirma a gerente do Paef,  Priscila Goellner.

De janeiro a dezembro de 2022, o posto atendeu mais de 6,9 mil contribuintes e realizou 2.446 parcelamentos, que somaram cerca de R$ 115.568.564,59. No mesmo período, o Paef também arrecadou mais de R$ 17.864.272,79, oriundos da quitação de guias à vista por parte dos contribuintes.

Histórico de arrecadação:

2022 - R$ 57.383.532,48
2021 - R$ 115.647.705,07
2020 - R$ 49.765.206,88
2019 - R$ 51.664.072,43