Maria Ana Krack/ PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre concluiu mais uma etapa para a regularização fundiária do loteamento Quinta do Portal. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira, 22, a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento emitido pelo poder público municipal que antecede a expedição das matrículas dos imóveis para os moradores pelo Registro de Imóveis. Situado no bairro Lomba do Pinheiro, o loteamento é composto por 879 lotes e será o maior já regularizado na Capital após a conclusão de todo o procedimento.

A CRF beneficia 151 pessoas. De acordo com a procuradora-chefe da Procuradoria de Assistência e Regularização Fundiária (Parf), equipe da Procuradoria-Geral do Município que executa os procedimentos jurídicos para a regularização, esta é a última etapa do procedimento antes da expedição das matrículas individualizadas. “Estamos concluindo a segunda fase de titulações. É um trabalho de fôlego, que se iniciou em 2008 e vai garantir a regularização de uma área bastante grande e que é o local de moradia de um número muito expressivo de famílias”, comemora a procuradora municipal Carolina Falleiros. 

No início do ano passado, 113 famílias receberam as matrículas dos lotes que ocupam. A expectativa é de que até o final deste ano seja concluído o processo de todos os lotes passíveis de regularização.  “A entrega no Loteamento Quinta do Portal foi a primeira executada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) em parceria com a Parf. E há uma enorme expectativa dos nossos servidores para a conclusão desse processo beneficiando as famílias e ajudando a transformar muitas vidas”, conta o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.