Cristine Rochol / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre quer acolher as mulheres e crianças que estão abrigadas em imóvel sem condições de habitabilidade ocupado irregularmente pelo Movimento Olga Benário, que representa a Ocupação Mirabal. Segundo relatos das ocupantes, há quatro mulheres e seis crianças no local, na Zona Norte de Porto Alegre. Desde a semana passada, o imóvel está sem luz, porque não houve o pagamento da tarifa pelas representantes do movimento.

Segundo a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, além de abrigar mulheres e crianças em local impróprio e insalubre, o movimento não dispõe de regularidade na atividade, nem de credenciamento para prestar esse tipo de serviço a mulheres vítimas de violência doméstica. “O Município não concorda com a permanência dessas pessoas pelo risco que isso representa. O prédio não tem condições de abrigar ninguém, muito menos mulheres e crianças em vulnerabilidade”, sustenta.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social irá encaminhar essas pessoas aos equipamentos disponíveis no Município para acolhimento de mulheres vítimas de violência, onde elas receberão um atendimento adequado. "A rede municipal de proteção e assistência social está apta a receber, com qualidade, as mulheres que se encontram no espaço Mirabal. Nesses locais, elas receberão assistência em saúde, social, jurídica e psicológica", afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, que enfatiza a necessidade de qualificação técnica para o atendimento.  

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) ajuizou ação de reintegração de posse em 2018 para retomar o imóvel. A ação foi suspensa, e a discussão foi remetida ao Centro Judiciário de Resoluções de Conflitos do TJ (Cejusc). Durante audiências já realizadas com as representantes do movimento, foi informado que o Município não arcaria com despesas referentes à utilização do imóvel, como a conta de luz.

Cedido ao Estado do Rio Grande do Sul até 2018, o prédio fica localizado na rua Souza Reis e foi ocupado em setembro daquele ano, após o cumprimento de mandado de reintegração de posse de imóvel privado que era ocupado pelo Movimento Olga Benário até então, na rua Duque de Caxias, no Centro Histórico.