Divulgação/PGM

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) concluiu, nesta terça-feira, 18, a retomada  de um terreno do Município localizado na rua Major Tito, 481, Zona Sul da Capital. O imóvel fica ao lado da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora do Belém e era utilizado, sem permissão de uso, como estacionamento do comércio que funciona em frente. O cumprimento do mandado de reintegração de posse iniciou-se na sexta-feira, 14.

Segundo informações da Secretaria Municipal da Saúde, a área deverá ser utilizada para atividades de grupos de convivência e educação em saúde. De acordo com o procurador Guilherme Faraco, que esteve no local, a retomada do imóvel ocorreu sem resistência do ocupante. Acompanharam a ação, além de representantes da PGM, membros da Guarda Municipal, EPTC e das secretarias municipais de Administração e Patrimônio (Smap) e Saúde (SMS). A ação de reintegração de posse foi ajuizada em 2021 e tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.