Igor Chaves / PGM

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebeu na terça-feira, 15, a visita do consultor do Prêmio Innovare para a apresentação do projeto PGM Digital. O procurador-geral do Município, Jhonny Prado, juntamente com a procuradora-chefe da Procuradoria de Transformação Digital e Inovação (PTDI), Daniela Cravo, e a diretora do Escritório de Regularização Fundiária (E-Reurb), Simone Somensi, apresentou o processo. A iniciativa tem foco na modernização da prestação dos serviços jurídicos e na efetivação de direitos fundamentais, utilizando a tecnologia para aprimorar políticas públicas e ampliar o acesso à Justiça. O projeto já está na segunda fase de seleção da premiação, uma das mais importantes no meio jurídico no país. O resultado será divulgado no fim do ano, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Segundo o procurador-geral, a proposta alia inovação e impacto social. “A prática de transformação digital integrada da PGM de Porto Alegre, ao conjugar a modernização de processos finalísticos, como o Reurb Digital, com a aplicação transversal e governada da Inteligência Artificial, contribui de maneira multifacetada e significativa para o aperfeiçoamento da Justiça, com potencial de replicação em outros entes da federação”, ressaltou.

Após a apresentação no gabinete, a comitiva visitou o loteamento Recanto da Taquara, na Zona Sul da Capital, onde foram recebidos pela líder comunitária Lourdes Zilli. No local, o consultor presenciou a utilização da ferramenta Reurb Digital em campo, incluindo a emissão de títulos de propriedade. A moradora do loteamento ressaltou os avanços conquistados. “A chegada deste recurso facilitou muito. Hoje temos um processo mais transparente e rápido, que está transformando a vida de muitas famílias”, afirmou. 

Prêmio Innovare - Criado em 2004, o Prêmio Innovare reconhece práticas inovadoras de todo o país que contribuem para o aprimoramento do sistema de Justiça no Brasil, com potencial de inspiração e replicação por outras instituições. Em 2016, a PGM de Porto Alegre foi premiada com o projeto “Regularização Fundiária: advocacia pública atuando para o reconhecimento de direitos”. A evolução desse trabalho, agora com o recurso da plataforma Reurb Digital, integra o projeto PGM Digital que concorre à edição deste ano.