Mateus Raugust/PMPA

Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta quarta-feira, 5, para discutir a manutenção das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. Essa foi a segunda audiência da semana. Uma terceira audiência deve ser agendada para a próxima semana.

Nesta tarde, os representantes do Município voltaram a defender a manutenção das aulas presenciais, que foram retomadas na última semana, e informaram que estão sendo adotados os protocolos e todas as medidas sanitárias para garantir a segurança de alunos, professores, funcionários e toda comunidade escolar. Desde segunda-feira, os profissionais da educação estão sendo testados. As escolas receberam R$ 2,5 milhões em recursos extras para implementar as medidas de prevenção à Covid-19. 

As audiências de conciliação estão sendo conduzidas pela coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Porto Alegre (Cejusc-POA), juíza Dulce Ana Oppitz, e ocorrem no âmbito do processo judicial movido pelo Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), Associação de Pais e Mães Pela Democracia (APMD) e outras entidades contra o Estado do Rio Grande do Sul e de processo ajuizado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) contra o Município. As entidades são contrárias às aulas presenciais.

Representaram o Município na audiência os procuradores Jhonny Prado e Rafael Vincente de Ramos. A secretária municipal de Educação, Janaina Audino, e o coordenador geral de Vigilância em Saúde, Fernando Ritter, também participaram da audiência. Segundo a secretária, a rede municipal de ensino de Porto Alegre já estava preparada para  receber os alunos desde fevereiro.

Judicialização - Apesar da designação de audiência de conciliação para resolver o conflito, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) pediu nova liminar na última segunda-feira, 3, para suspender as aulas presenciais. Tramitam no Judiciário três ações ajuizadas concomitantemente pelo Sindicato para suspender o retorno das aulas presenciais.

Na ação do Cpers e AMPD contra o Estado, decisão desta quarta-feira, 5, da juíza Cristina Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido das entidades para que fosse reafirmada a liminar impedindo o retorno das aulas presenciais, sustentando a nulidade do decreto que alterou a bandeira do Sistema de Distanciamento Controlado.