Documentos

Acesse aqui os documentos relativos ao Processo de Revisão do Plano Diretor.

 

Legislação

Estatuto da Cidade

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre

Instrução Normativa 015/2020

Instrução Normativa 004/2021

Instrução Normativa 007/2023

Edital de Convocação 002/2022

Documentos de Referência

Lei Complementar 434/1999 Comentada

Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores

Nova Agenda Urbana

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Diretrizes Internacionais para Planejamento Urbano e Territorial

1ª Conferência de Avaliação do Plano Diretor

5ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (2012)

6ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (2022)

Plano de Ação Climática da Cidade de São Paulo

Plano Local de Ação Climática da Cidade de Fortaleza

Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre: Projeto de Lei Complementar

Plano de Segurança Viária Sustentável: Decreto 21.652/2022

Visão Zero: uma nova abordagem para a segurança viária

Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre: diagnóstico

Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre: participação da sociedade

Construindo a Lomba do Futuro: Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável da Lomba do Pinheiro

Construindo a Lomba do Futuro: bases para o Plano de Desenvolvimento Local: volume I

Construindo a Lomba do Futuro: bases para o Plano de Melhorias: volume II

 

A necessária releitura da cidade (Arq. Newton Burmeister)

Um avanço coletivo na relação do planejamento com a cidade (Arq. Virgínia M. Jardim)

Cidade sustentável: enfoque global do 2º PDDUA (Arq. Ruben Pesci)

A competência municipal e o 2º PDDUA (Adv. Maria E. Guimaraens)

Uma proposta de simplificação, flexibilização, negociação e participação popular (Arq. Claudia P. Damasio)

Tudo é cidade (Arq. Cleia Beatriz H. de Oliveira)

Voltar a projetar (Arq. Jorge H. Pérez)

Um longo e seletivo caminho (Arq. Liamara N. Liberman, Arq. Gina S. Saffer)

Sistema Municipal de Gestão e Planejamento (Assist. Social Eliane D. Green)

Sistema de informações e a gestão urbana (Eng. Milton Cruz)

Planos regionais: uma estratégia, sua experiência e perspectivas (Eng./Arq. Luiz Fernando Rigotti)

Os alicerces da informação (Eng. Eduardo B. Azambuja, Eng. Heloiza Helena da Silva, Eng. York Gay Pinto)

Densidade e ocupação do solo (Arq. Marilu Marasquim)

Adensamento e infra-estrutura urbana (Eng. Juan Luís Mascaró)

Policentralidade e zoneamento de usos (Arq. Maria Tereza F. Albano)

Estudos configuracionais urbanos, policentralidade e uso do solo (Arq. Rômulo Krafta)

Instrumentos de intervenção propositiva no planejamento de Porto Alegre (Arq. Gilberto Cabral, Arq. Maria S. de Almeida)

Patrimônio cultural, a cidade e o Plano Diretor (Arq. Elena Graeff)

Cidade e patrimônio natural (Arq. Udo Mohr)

2º PDDU e a proteção do patrimônio natural (Eng. Inez Pavlick)

Uma cidade democrática em tempos de globalização (Adv. Betânia M. Alfonsin)

Habitação de interesse social no contexto do desenvolvimento urbano (Arq. Jacqueline Menegassi)

Mobilidade urbana (Eng. Breno Ribeiro, Arq. Ida Bianchi)

Dispositivos de controle, planos diretores e uma celeuma sem base (Arq. Carlos Eduardo Comas, Arq. Glênio Bohrer)

Memorando de Entendimentos | ONU-Habitat

Documento Oficial | Memorando de Entendimentos

Projeto de Cooperação Técnica Internacional (PCTI)

Documento Oficial | PCTI Assinado

Revisão Substantiva do PCTI - Versão I

Revisão Substantiva do PCTI - Versão II