Previmpa vai usar dados de eleitores como prova de vida em 2024

27/10/2023 17:11
Gabriel Albuquerque/ TRE/ PMPA
Fazenda
Presidente do TRE-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia, e diretor-geral do Previmpa, Fabiano Behlke, assinaram termo de cooperação

O Departamento Municipal de Previd√™ncia dos Servidores P√ļblicos do Munic√≠pio de Porto Alegre (Previmpa) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul (TRE-RS) firmaram um termo de coopera√ß√£o t√©cnica nesta sexta-feira, 27, com o intuito de promover o interc√Ęmbio de informa√ß√Ķes e dados relacionados aos eleitores votantes em elei√ß√Ķes. A partir das elei√ß√Ķes do pr√≥ximo ano, a prova de vida dos segurados do Previmpa poder√° ser feita atrav√©s dos dados de quem votar ou justificar o n√£o comparecimento nas elei√ß√Ķes.

‚ÄúNosso objetivo √© facilitar ao m√°ximo a vida dos nossos segurados, diminuindo as burocracias. Com os dados do TRE, teremos menos casos de suspens√£o de benef√≠cios por falta da realiza√ß√£o de prova de vida. Isto √© bom para todos‚ÄĚ, destaca o diretor-geral do Previmpa, Fabiano¬†Behlke.

A presidente do¬†TRE-RS, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia, disse que o tribunal √© parceiro em pautas que trazem mais cidadania para a sociedade.¬†‚ÄúPara n√≥s √© muito bom poder auxiliar nesta quest√£o e a este seguimento t√£o importante. Com a utiliza√ß√£o dos sistemas eletr√īnicos, n√£o h√° porque n√£o ter uma intera√ß√£o‚ÄĚ.

Como vai funcionar -¬†O Previmpa fornecer√° dados dos eleitores segurados, como nome, n√ļmero do t√≠tulo eleitoral, data de nascimento e nome da m√£e ao TRE-RS. Este, por sua vez, emitir√° relat√≥rios com informa√ß√Ķes sobre o comparecimento, aus√™ncia justificada ou absten√ß√£o deles em elei√ß√Ķes. Com os dados em m√£os, o departamento vai cruzar as informa√ß√Ķes e dar como realizada a prova de vida dos segurados que votaram ou justificaram seu n√£o comparecimento nas elei√ß√Ķes j√° do pr√≥ximo ano.

Prote√ß√£o de dados pessoais -¬†Ambas as partes se comprometem, no termo de coopera√ß√£o, a garantir a conformidade com a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais (LGPD). Isso inclui o tratamento de dados de acordo com bases legais previstas na LGPD, limita√ß√£o do uso de dados √†s atividades necess√°rias √† execu√ß√£o da coopera√ß√£o e a elimina√ß√£o das informa√ß√Ķes quando n√£o forem mais necess√°rios, salvo em casos de obriga√ß√Ķes legais.

O termo de cooperação tem uma vigência inicial de um ano a partir da data da assinatura e pode ser prorrogado mediante termo aditivo.

 

Elisandra Borba

Gilmar Martins