Pedro Piegas / PMPA

O projeto Ficai 4.0, idealizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e desenvolvido em convênio com a Procempa e com a Pucrs, foi lançado nesta segunda-feira, 11. O esforço coletivo do grupo de trabalho buscou o aprimoramento do sistema da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente, existente em papel desde 1997, e como plataforma online desde 2011. O projeto foi apresentado em agosto de 2023.

Na solenidade, a presidente da Procempa, Letícia Batistela, assinou o Termo de Cooperação da Ficai 4.0, juntamente com outras autoridades envolvidas no projeto. "Nos engajamos desde o início e trouxemos o que eu acredito ser vital na área pública: impacto social. É uma grande emoção estar aqui, pois este trabalho é em conjunto", afirmou a presidente da Procempa, Leticia Batistella. Na sequência, a supervisora Técnica da Procempa, Renate Bauerle, apresentou o sistema e as alterações implantadas, aprimoramentos, e as novas ações possíveis para contemplar o objetivo da Ficai 4.0.

"Porto Alegre é reconhecida nacionalmente pelo trabalho realizado no acompanhamento de frequência dos nossos estudantes. Recentemente, fomos apontados pelo Governo Federal como a melhor Capital no acompanhamento de estudantes beneficiários do Bolsa Família, por exemplo. A implantação do Ficai 4.0 ampliará a nossa capacidade tecnológica de executar esse trabalho tão importante", complementou o secretário de Educação, José Paulo da Rosa.

“Esta evolução nos mostra que estamos no caminho certo, automatizando um processo que se tornará ainda mais amplo e interativo entre os atores envolvidos”, destacou Isabel Guarise Barrios, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público. Raquel Figueiredo Teixeira, secretária estadual de Educação, enfatizou que "é da desigualdade educacional que decorrem todas as outras. Se o aluno não estiver na escola, nada acontece”, reforçou.

Nas palestras ocorridas ao longo do evento também foram tratados temas fundamentais para o serviço público como a Intersetorialidade, a busca ativa para o bem-estar e o desenvolvimento social de estudantes no Rio Grande do Sul. Participaram da elaboração e implementação do projeto o Ministério Público, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Associação de Conselheiros, Conselho Tutelar, Procempa, Federação das Associações dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Outros servidores públicos e membros da sociedade civil fizeram-se presentes através da Live transmitida ao vivo pelo perfil MPRS no Youtube.

Sobre a Ficai - A Ficai 4.0 é uma plataforma destinada ao registro, encaminhamento e sistematização de dados de estudantes que não estão na escola por infrequência, evasão ou não acesso. Trata-se de um instrumento existente desde 1997, que sofreu alterações e aprimoramentos ao longo do tempo, chegando à sua versão 4.0. A versão modernizada lançada hoje envolve, além dos tradicionais atores da Ficai (escolas, Conselho Tutelar e Ministério Público), uma rede intersetorial que terá visibilidade na garantia do direito à educação.