A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio das secretarias municipais do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), de Parcerias Estratégicas e de Serviços Urbanos, realiza nesta quinta-feira, 20, ato oficial de abertura dos envelopes com as propostas para adoção do Parque Marechal Mascarenhas de Moraes, às 11h, na sala 111 da Smams (avenida Carlos Gomes, 2120).

O edital de Chamamento Público para adoção foi publicado no Diário Oficial de 25 de outubro e o prazo para apresentação das propostas se encerrou em 26 de novembro. 

O parque Marechal Mascarenhas de Moraes está localizado entre as avenidas José Aloísio Filho, Palmira Gobbi, no bairro Humaitá, e tem área de 182.383 metros quadrados. Dos 18,3 hectares de parque, oito são de banhado e seis de reserva ecológica. A adoção terá prazo de 12 meses, contados da publicação da súmula do Termo de Adoção no Diário Oficial, podendo ser prorrogada por igual período. O valor anual mínimo para adoção é de R$ 180.160,06. A manutenção obrigatória inclui cortes e plantios de grama, colocação de saibro rosa, conserto dos bebedouros e repintura de diversos mobiliários. A adoção deverá incluir todos os serviços obrigatórios, podendo também adicionar serviços complementares e suplementares, especificados no edital.

Como contrapartida, o adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual na área adotada, de natureza institucional, sem exploração comercial, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 618/2009. Porto Alegre conta com 70 áreas adotadas, gerando economia de cerca de R$ 2 milhões ao ano aos cofres públicos.