Ari Teixeira/Smams PMPA

A grande quantidade de cartazes e anúncios colocados irregularmente em um prédio localizado na Travessa Mário Cinco Paus, no Centro Histórico, foi o alvo da ação de fiscalização realizada na tarde desta segunda-feira, 27, pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams).

Os agentes identificaram 30 cartazes de propaganda colados irregularmente. A ação conta com a participação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smsurb), que efetuará a retirada dos cartazes e a limpeza dos locais. Em razão da chuva desta tarde, o serviço será feito nesta terça-feira, 28, pelas equipes do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

O procedimento de fiscalização está dividido em dois momentos: o reconhecimento do cartaz, seguido de sua retirada, e a posterior identificação do infrator, para emissão de Auto de Infração. A base legal para ação é o Código de Posturas de Porto Alegre, Lei Complementar 12, de 1975, artigo 18, inciso XX, e artigo 39, inciso II.

Novas iniciativas como essa serão desenvolvidas de forma contínua, com o objetivo de zelar pela paisagem urbana da cidade.