Desburocratização do licenciamento ambiental é tema de palestra
O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes, falou na manhã desta quarta-feira, 19, sobre a desburocratização do licenciamento ambiental, no evento Bom Dia Engenharia, realizado pela Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs). O encontro ocorreu na sede da instituição, no Centro Histórico de Porto Alegre.
Durante o encontro, foram apresentadas as realizações da pasta em relação à desburocratização, os dados com avanços e também o que se pretende fazer para qualificar o processo do licenciamento ambiental daqui para frente. “Em 2017, tramitavam cerca de 2.500 processos de licenciamento ambiental dentro da secretaria. Destes, 1.100 já foram liberados”, avalia Fernandes. Segundo o titular da Smams, em 2018, as licenças ambientais emitidas para construção civil geraram investimentos de cerca de R$ 1,3 bilhão, com Valor Geral de Venda de aproximadamente R$ 2,3 bilhões e geração de 14.974 empregos.
A abertura do evento foi realizada pelo presidente da Sergs, engenheiro Luís Roberto Ponte, e contou com a presença da Superintendente do Ibama no RS, Cláudia Pereira da Costa, da secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do RS, Ana Pellini, além de representantes da Famurs, Ministério Público do Estado, sindicatos e entidades empresariais.
Denise Righi