Cibele Carneiro/SMAMS PMPA

A direção do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge) recebeu, na noite dessa segunda-feira, 9, orientações de como contribuir tecnicamente com a revisão do Plano Diretor. A diretora geral de Planejamento Urbano e Sustentável da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Patrícia da Silva Tschoepke, elencou os canais virtuais (e-mail e futuras consultas públicas), as oficinas técnicas que estão por vir, as reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) e o Grupo de Trabalho Consultivo Técnico, que está em formação, como espaços e momentos em que a participação técnica de engenheiros e arquitetos é aguardada e será de extrema importância. 

“Quanto mais qualificadas as contribuições e quanto mais ricos os debates, melhor será o projeto que iremos encaminhar à Câmara no final deste ano com a revisão da legislação existente.” A diretora detalhou as duas fases da revisão, que contarão com o apoio técnico do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD - ONU). A primeira fase, prevista para terminar no final em 2020 com o envio do projeto de lei para o Legislativo, passará pelas etapas de diagnóstico, revisão das estratégias sob a ótica dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, de instrumentos urbanísticos e do sistema de gestão e planejamento, além do desenvolvimento do protótipo da plataforma de gestão, que irá integrar o Plano Diretor com os planos setoriais. 

A segunda fase, explicou Patrícia, que ocorrerá em 2021, será complementar à primeira e tem como objetivo o detalhamento do desenho urbano, por meio de mapas e anexos do Plano Diretor sob a perspectiva mais minuciosa dos bairros; o desenvolvimento das metodologias para a implementação de planos urbanísticos e de modelos replicáveis no território e a simulação de aplicação destes modelos na plataforma. “Estamos na fase preliminar, de elaboração dos Termos de Referência para a contratação de consultores pelo Pnud e de formação dos Grupos de Trabalho que irão subsidiar o desenvolvimento do projeto. A nossa meta é garantir um Plano Diretor e uma plataforma em que seja possível enxergar a cidade como um todo, dando transparência, controle, segurança e eficiência aos processos de licenciamento de empreendimentos, além de ampliar o foco nos espaços públicos, priorizando as pessoas e melhorando a qualidade de vida.”

A reunião também contou com a participação da coordenadora de Planejamento Urbano da Smams, Vaneska Paiva Henrique; do vice-presidente do Senge, Tadeu Ubirajara M. Rodriguez, do diretor Administrativo, Cezar Henrique Ferreira, do diretor Fernando Martins Pereira, do conselheiro Valery Nunes Pugatch, entre outros representantes do sindicato.

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