Licenciamento ambiental a microcervejarias será desburocratizado
O fluxo administrativo para o licenciamento ambiental a microcervejarias ficará mais ágil e desburocratizado. Nesta sexta-feira, 7, à s 15h, serão lançados pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) os novos procedimentos para tramitação eletrônica dos processos, em solenidade na sede da microcervejaria 4 Ãrvores - na avenida Pará, 970, bairro São Geraldo.
“É muito importante que a prefeitura incentive o crescimento do setor, gerando emprego e renda, e a melhor forma para isso é a desburocratizaçãoâ€, afirma o secretário MaurÃcio Fernandes.
O requerente deverá solicitar a licença ambiental de operação para atividade de microcervejaria pelo e-mail ambiental@portoalegre.rs.gov.br, com a documentação necessária anexada. A licença estabelece normas sobre poluição atmosférica e hÃdrica, resÃduos, exposição de veÃculos de divulgação e emissões sonoras, entre outras questões.
“O crescimento desse setor promove, além economia, a gastronomia, o entretenimento e o turismo para nossa cidade. Estamos valorizando quem cumpre as regras ambientais e punindo quem descumpreâ€, conclui o secretário Fernandes.
O evento terá a participação da Associação Gaúcha de Microcervejarias e integra a programação da 35ª Semana do Meio Ambiente.
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TaÃs Dimer Dihl