Eduardo Beleske/PMPA

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Maurício Fernandes lançou, nesta sexta-feira, 7,  os novos procedimentos, por meio de tramitação eletrônica que simplificam os processos de licenciamento ambiental para microcervejarias. Foram ainda entregues dois novos licenciamentos já utilizando este novo sistema para as microcervejarias Seasons e Irmãos Ferraro.

“Acredito, e esta foi minha preocupação nestes dois anos, que temos de simplificar, transformar a licença ambiental em um processo ágil e desburocratizado sempre, é claro, com segurança jurídica e previsibilidade. Fico feliz em chegar a este momento, já efetivando esses dois licenciamentos dos muitos que, com certeza, se repetirão outras vezes, gerando empregos, renda e valorizando outros setores, como o turismo”, destaca Maurício Fernandes.

O vice prefeito Gustavo Paim alertou para os mais de 40 microcervejeiros instalados apenas no 4º Distrito. “Números que nos tornam com certeza a capital nacional das microcervejarias. Agora, com essa iniciativa, que simplifica os procedimentos, uma das metas incentivas pelo secretário Maurício, tornaremos ainda mais efetivo esse título”, garante. 

Ivan Francisco Diehl, da Cervejaria Quatro Árvores, agradeceu pela iniciativa que permite aos empreendedores uma atenção especial a seus investimentos “com a certeza de que os processos realizados via e-mail, tornam tudo mais ágil e rápido”. O conselheiro da Associação Gaúcha de Microcervejarias, Leonardo Seewald, destacou o evento como “emblemático” e justificou: “Não é importante apenas para nós, de Porto Alegre, mas para os que produzem em condições semelhantes em todo o país. Um exemplo que deverá ser seguido”, destaca. 

Rodrigo Ferraro, das microcervejaria Irmãos Ferraro e também conselheiro da Associação Gaúcha de Microcervejarias, destacou que Porto Alegre vai influenciar em uma aproximação com outros organismos públicos, como os governos do Estado e Federal. “Esse contato direto com a administração municipal, que nos permite uma liberação rápida, vai incentivar ainda mais novas soluções para o setor”, afirmou. 

Como funciona - O requerente deverá solicitar a licença ambiental de operação para atividade de microcervejaria pelo e-mail ambiental@portoalegre.rs.gov.br, com a documentação necessária anexada. A licença estabelece normas sobre poluição atmosférica e hídrica, resíduos, exposição de veículos de divulgação e emissões sonoras, entre outras questões.

Também participaram do evento o secretário municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, e o coordenador do escritório de Turismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Elias.