Joel Vargas / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre assinou nesta quarta-feira, 18, projeto de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores para a revisão do Plano Diretor. Esta é a primeira vez que a Capital terá apoio das Nações Unidas na área do planejamento urbano. A iniciativa posiciona Porto Alegre globalmente na implementação da Agenda 2030, da qual o Brasil é signatário, e da Nova Agenda Urbana. Ambas são ferramentas das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável.

Um Plano Diretor inovador e que acolha seus habitantes e interesses é o que o prefeito Nelson Marchezan Júnior disse esperar da parceria com o Sistema das Nações Unidas. “Vamos chegar lá para servir de exemplo para outras cidades do Brasil e do mundo. Estamos fazendo algo que a gente considera ideal para construir o modelo ideal para nossa cidade, com uma visão holística e ampla. Um Plano Diretor que sirva como uma ferramenta para melhorar a vida das pessoas”, diz.

Este é o maior investimento de Porto Alegre já realizado em uma revisão do Plano Diretor. O contrato com o PNUD, que tem validade até 31 de dezembro de 2021, é de USD 2,5 milhões. O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, destacou que o Plano Diretor vai além de um governo, e que é um projeto da cidade. “Esta revisão é um grande avanço no planejamento urbano em Porto Alegre e nos coloca num cenário internacional. A revisão está estruturada em duas fases: a primeira de produção de diagnósticos e da revisão da legislação, dos instrumentos urbanísticos e do plano estratégico, culminando com a entrega do Projeto de Lei do Plano Diretor à Câmara no final de 2020; e a segunda fase é de detalhamento territorial e desenvolvimento de modelos, por meio quais se revisarão os mapas e anexos do Plano Diretor, que vai até 2021.”

A Representante Residente do PNUD, Katyna Argueta, destacou que o trabalho da entidade será no sentido de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Porto Alegre “Para um futuro mais sustentável, sem deixar ninguém pra trás, temos que ter planejamento urbano, eficiência energética, transporte e habitação adequados, isso irá definir o melhor para as futuras gerações. E todos estarão incluídos neste projeto. A prefeitura pode contar com total apoio do PNUD para que os objetivos sejam alcançados.”

O diretor da ABC/MRE, embaixador Ruy Pereira destacou a conexão do processo de revisão do Plano Diretor com os compromissos assumidos por 193 países, incluindo o Brasil, em 2015. “Com este processo de revisão do Plano Diretor, Porto Alegre da um exemplo ousado e se mobiliza para a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas.” Citando Ban Ki-moon, ex-secretário geral da ONU, o Oficial Sênior Internacional do ONU-Habitat, Alain Grimard , destacou que “a luta pela sustentabilidade será ganha ou perdida nas cidades.” 

Joel Vargas / PMPA

Ações - Bremm fez um histórico das atividades desenvolvidas desde agosto, quando foi assinado o Memorando de Entendimento com o ONU-Habitat, programa do sistema das Nações Unidas que também contribuirá com a revisão do Plano Diretor, por meio do PNUD. Destacou ações internas e externas, com reuniões com entidades e órgãos da prefeitura, capacitações do corpo técnico e a primeira rodada de oficinas Temática Territoriais do Plano Diretor, que passou pelas oito Regiões de Planejamento e contou com a participação de 413 participantes de 53 bairros. Bremm destacou que as informações estão disponibilizadas no novo site do Plano Diretor, disponibilizado nesta quarta-feira.