Cibele Carneiro/SMAMS PMPA

O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), Germano Bremm, convidou os conselheiros, durante reunião ordinária na noite dessa terça-feira, 13, a protagonizarem o processo de revisão do Plano Diretor em suas regiões e áreas de atuação. A intenção é que, até o final de 2020, o CMDUA realize reuniões quinzenais sobre o Plano Diretor. Os conselheiros reúnem-se sempre às terças-feiras, a partir das 17h30, na avenida Borges de Medeiros, 2.244, 6º andar.  

A diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Smams e gerente do processo de revisão do Plano Diretor, Patricia da Silva Tschoepke, apresentou as propostas de participação, que incluem Oficinas Territoriais, Oficinas Temáticas, Oficinas Técnicas, Oficinas Internas, Diálogos Temáticos, Audiências Públicas, Conferências, Exposições e Consultas Públicas. A primeira Consulta Pública já está aberta e ficará disponível na plataforma do OP Digital até o dia 9 de setembro (clique aqui para acessar). 

Patricia destacou que esta primeira consulta visa identificar algumas necessidades da população, vinculadas à cidade e ao bairro de residência. “A primeira consulta pública apresenta perguntas simples, acessíveis e iniciais. Nossa intenção é ir aprofundando a complexidade das perguntas no decorrer do processo. Queremos que a revisão do Plano Diretor seja mais do que um processo participativo, mas que seja também colaborativo. Buscaremos colher e acatar as sugestões convergentes e, para isso, o protagonismo dos conselheiros será fundamental”, esclarece.

Bremm informou que, a partir desta quarta-feira, 15, realizará uma série de reuniões individualizadas com entidades, priorizando as representadas no CMDUA. “Estamos disponíveis ao diálogo, iniciando pelas entidades com assento no Conselho por entender a importância desta instância. Posteriormente, iremos ampliar para outras instituições representativas de segmentos porque queremos construir de forma conjunta as diretrizes para a cidade.” 

Os conselheiros também terão acesso a um processo informatizado, separado por região ou atividade (Sistema Eletrônico de Informação - SEI), para que anexem as contribuições. “Os processos individuais vão trazer transparência e um tom propositivo dentro da revisão, em que teremos acesso de forma oficial aos documentos e sugestões”, acrescenta Bremm. Os conselheiros das oito regiões de planejamento e das entidades com cadeira no CMDUA participaram da reunião.

Plano Diretor - Desde 2016, o poder Executivo vem planejando como será a revisão. A partir de um trabalho colaborativo, realizado com o CMDUA, se estabeleceu 12 grandes temas prioritários que devem ser contemplados e atrelados aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Também se almeja a construção de uma visão mais humana de cada um dos 94 bairros, que inclua idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, e que resgate traços arquitetônicos e culturais de Porto Alegre. A promoção de um sistema de planejamento urbano mais eficientes também integra o escopo da revisão.  

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