Meio Ambiente e Sustentabilidade

Prefeitura abre consulta pública para ampliar proteção animal

10/07/2019 15:28
Joel Vargas/Arquivo PMPA
EXECUTIVO
Projeto pretende aumentar número de atendimentos e serviços na Unidade de Saúde Animal Victória

O prefeito Nelson Marchezan Júnior determinou a abertura a partir desta quarta-feira, 10, de consulta pública para proposta de ampliação dos serviços de proteção animal de Porto Alegre. Protetores, profissionais da área e população em geral terão 30 dias para encaminhar sugestões sobre o projeto de gerenciamento e operacionalização da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), do abrigo temporário para cães e gatos e da Unidade Móvel de Adoção de Animais. O projeto pretende ampliar o número de atendimentos e os serviços oferecidos, já que, atualmente, a Usav opera apenas com 35% de sua capacidade. 

A unidade passará a realizar serviços que hoje não são feitos, como cirurgias ortopédicas (240 por ano), exames diagnóstico (4.116 por ano), exames de imagem (2.760 por ano), sorologia FIV e Felv (240 por ano) e quimioterapia (240 por ano). Também aumentará a capacidade de atendimentos já realizados, como cirurgias gerais, que terá um incremento de 418%, castrações aumentam 74% e o número anual de atendimentos clínicos cresce em 11,9%. O número de vagas no albergue temporário aumentará 32%.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior destaca a importância da abertura da consulta pública. “Estamos estudando há seis meses um edital para contratualizar o serviço da Usav. Tem uma ou duas cidades que estão seguindo esta linha. É um formato novo, inédito no Brasil, por isso a consulta pública. Segue o formato da saúde e educação, ou seja, oferecer um serviço público por meio de entidades privadas que tragam eficiência na entrega à população. Isso é contratualizar o serviço. É assim que vamos utilizar a estrutura, hoje em parte ociosa, para ampliar o atendimento de castrações, chipagem, albergagem, e ainda disponibilizar o que hoje não existe lá, como exames, cirurgias ortopédicas e quimioterapia”, diz. 

Para o secretário Germano Bremm, é necessário fortalecer e ampliar as ações em saúde animal, controle da população de cães e gatos abandonados e qualificar os serviços públicos oferecidos atualmente. “Temos uma infraestrutura de ponta, mas subutilizada devido às dificuldades financeiras. O novo modelo de gerenciamento e operação da Usav possibilitará a utilização integral do espaço, a realização de procedimentos cirúrgicos, atendimento clínico e exames complementares (de imagem e laboratoriais) de forma pública e também particular, mediante a cobrança pelos serviços realizados.” 

A secretária adjunta Viviane Diogo afirma que o foco da Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA) continuará sendo as castrações e a adoção responsável. “Queremos que todos os cães e gatos sejam adotados. Por isso, o número previsto de albergados a ser contratado não passará de 100.” Diogo explica ainda que o número de castrações pode superar 8 mil ao ano. “No projeto, está previsto que todos os animais que passarem por cirurgia e não forem castrados receberão o procedimento, aproveitando a anestesia e os cuidados dispendidos. Este número ainda é pequeno dentro do montante, mas faz parte de um grande esforço de ampliação da política pública de atenção animal.” 

Para atender à demanda de moradores do entorno da Usav e de cuidadores que não se enquadram nas atuais regras de atendimento gratuito, o projeto também prevê serviços pagos a custos mais acessíveis. O contratado, porém, deverá priorizar o atendimento de animais de rua provenientes de ações realizadas pela DGDA, de protetores cadastrados e de tutores residentes em Porto Alegre, que sejam assistidos por programa de reposição de renda. Também passam a ser atendidos de forma gratuita moradores da cidade com renda familiar de até três salários mínimos, atestada pelo Centro de Relação Institucional Participativa (Crip).A utilização da Unidade Móvel para promover feiras de adoção para além das dependências da Usav também integra o escopo do projeto. 

Os documentos e o formulário de contribuições estão disponíveis no link Consulta Pública, no site da Smams, e podem ser acessados clicando aqui. O formulário deverá ser enviado para o e-mail consultapublica-usav@portoalegre.rs.gov.br até o dia 10 de agosto de 2019.

Usav - Construída por meio de parceria com a iniciativa privada, a Unidade de Saúde Animal Victória conta com uma área construída de 1.694 m² divididos em triagem, quatro consultórios, duas salas de preparo, cinco salas cirúrgicas, recuperação, administração, laboratório, sala de raio X, sala de ecografia, área para tratamento de doenças infecciosas e internação. O abrigo temporário possui 37 canis, dos quais 12 destinados à albergagem de cães com perfil bravio. 

O foco da administração municipal está na esterilização de cães e gatos, em ações voltadas às comunidades carentes da Capital e no atendimento aos animais em situação de rua. Atualmente, a DGDA mantém um cadastro com 66 entidades e protetores independente, selecionados via edital, que recebem atendimento em duas modalidades: atendimento clínico veterinário na Usav e participação no evento Brechocão (realizado todo segundo domingo do mês no Parque Farroupilha).

Tabela

 
 
Cibele Carneiro

Andrea Brasil

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