Luciano Lanes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio das secretarias municipais do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), de Parcerias Estratégicas e de Serviços Urbanos, publica no Diário Oficial nesta quinta-feira, 25, dois editais de Chamamento Público para adoção dos parques Marechal Mascarenhas de Moraes e Germânia. O prazo para apresentação das propostas se estende até as 10h do dia 26 de novembro e devem ser entregues na sede Smams (avenida Carlos Gomes, 2120 - sala 317).

O parque Marechal Mascarenhas de Moraes está localizado entre as avenidas José Aloísio Filho, Palmira Gobbi, no bairro Humaitá, e tem área de 182.383 m2. O parque Germânia está localizado entre as avenidas Túlio de Rose e Veríssimo de Amaral, no bairro Jardim Europa, e tem área de 151.182 m². A adoção terá prazo de doze meses, contados da publicação da súmula do Termo de Adoção no Diário Oficial, podendo ser prorrogada por igual período.

O valor anual mínimo para adoção do parque Marechal Mascarenhas de Moraes é de R$ 180.160,06. A manutenção obrigatória inclui cortes e plantios de grama, colocação de saibro rosa, conserto dos bebedouros e repintura de diversos mobiliários. Para adoção do parque Germânia, os serviços obrigatórios incluem reposição e corte de grama, telamento das quadras esportivas, manutenção de mobiliários e recuperação de equipamentos de recreação infantil, sendo o valor anual mínimo de R$ 204.919,05. A adoção deverá incluir todos os serviços obrigatórios, podendo também adicionar serviços complementares e suplementares, especificados em cada edital.

Como contrapartida, o adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual na área adotada, de natureza institucional, sem exploração comercial, nos termos do art. 7º da Lei Complementar nº 618/2009. “As parcerias são uma solução para qualificar o cuidado com nossas áreas verdes. O adotante contribui para cidade, atrai pessoas para o parque, o que diminui também problemas de segurança, e constrói uma imagem". Porto Alegre conta com 70 áreas adotadas gerando economia de cerca de R$ 2 milhões/ano aos cofres públicos. 

Os editais podem ser acessados no Dopa, onde estão detalhados os critérios para definição dos vencedores. A melhor proposta será aquela que oferecer mais serviços, obrigatórios e complementares.Outras informações podem ser solicitadas à Smams, pelo e-mail programa_adote@portoalegre.rs.gov.br.