Joel Vargas/Arquivo PMPA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga, no Diário Oficial desta quarta-feira, 18, edital com o regulamento e o formulário de inscrição para o Cadastro de Protetores e Entidades Protetoras de Animais que irão dispor dos serviços da Unidade de Saúde Animal Victória (Usav)  entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021.  

Os serviços são classificados em duas modalidades, sendo que apenas uma poderá ser selecionada na inscrição do interessado: atendimento médico veterinário a animais (modalidade 1) ou participação de protetores no evento Brechocão (modalidade 2). Nesta segunda modalidade, caso o número de inscritos habilitados supere os 30 nomes para cadastro, será realizado sorteio para a definição do número máximo, que ocorrerá em 24 de janeiro de 2020, na Usav.

Aqueles não contemplados no sorteio serão, automaticamente, incluídos no cadastro de atendimento médico-veterinário da Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA). Deste modo, nenhum protetor habilitado ficará fora do cadastramento. A secretária adjunta, Viviane Diogo, afirma que, com estas ações, "a secretaria contribui para a redução da população animal em situação de abandono com apoio ao trabalho incansável de entidades e protetores independentes."

Atendimento – Dentro da modalidade relativa aos atendimentos médicos veterinários aos animais dos protetores, os serviços serão realizados sempre às quartas-feiras, agendados pelo telefone 156. Os atendimentos serão feitos por ordem de solicitação de protocolo. Entre fevereiro de 2020 e janeiro de 2021, serão disponibilizados 1.785 procedimentos, sendo 1.275 esterilizações cirúrgicas e 510 atendimentos médicos-veterinários, sem internação.

Brechocão – O Brechocão será realizado no segundo ou, em caso de mau tempo, no terceiro domingo de cada mês, no Parque Farroupilha. A renda obtida pelos cadastrados será revertida para custear atendimento veterinário, medicamentos, albergagem e alimentação para animais por eles tutelados. Também deverão informar o valor total arrecado por evento, com cópias das notas fiscais correspondentes aos gastos, bem como um relatório resumido das atividades desenvolvidas para a causa animal no respectivo mês (número de esterilizações, consultas clínicas, albergagens e outros). 

Etapas de inscrição - Para certificação e autenticação dos documentos, os interessados deverão apresentar o original e a cópia na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, nº 3489, bairro Planalto, Viamão-RS, no dia 13 de janeiro de 2020, data da entrega dos documentos, no horário das 9h às 16h. A publicação da lista provisória de inscrições habilitadas será no dia 16 de janeiro, com abertura de prazo para recursos no período de 17 a 23 de janeiro. A publicação da lista definitiva deverá ser no dia 27 de janeiro. O agendamento para castrações (lote 1) será dos dias 28 a 30 de janeiro e o recebimento de protocolos para atendimento, a partir de 1º de fevereiro.

Confira o edital e os documentos para a inscrição aqui.

Mais informações pelo telefone: 3289-8920.