Cibele Carneiro/SMAMS PMPA

Os promotores de Justiça Heriberto Roos Maciel e Débora Menegat, da Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística, conheceram na manhã desta terça-feira, 24, o Plano de Trabalho da revisão do Plano Diretor. O secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Germano Bremm, disse que o objetivo dos encontros com as instituições e entidades é dar transparência ao processo e abrir os canais de diálogo. “Vamos manter os canais de comunicação abertos com a sociedade e buscar as contribuições para a construção deste pacto da cidade que queremos.” 

A diretora de Planejamento Urbano e Sustentável da Smams, Patrícia da Silva Tschoepke, destacou que a revisão deverá contemplar o detalhamento das estratégias do Plano Diretor e de instrumentos urbanísticos. “O Plano Diretor possui sete estratégias que perpassam todas as questões que envolvem a cidade. Mas não conseguimos implementá-las porque faltam elementos que as conectem com a escala de lote, que a cidade trabalha. Por isso, precisamos detalhar e implementar o que chamamos de escala intermediária.” Conforme Patrícia, com base na escala intermediária, haverá revisão e regulamentação da legislação urbanística correlata, a fim de implantar um novo modelo de gestão urbana.

Bremm explicou que, para implementar a escala intermediária ( maior detalhamento dos bairros) do Plano Diretor, serão realizados estudos por meio da cooperação técnica da ONU-Habitat e assim organizada a base de dados em uma plataforma online. 

A promotora afirmou que a participação da ONU-Habitat no processo de revisão consolida uma visão “sustentável” de cidade. “Me traz uma grande tranquilidade este assessoramento porque sabemos que Porto Alegre buscará as diretrizes internacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana”. Débora disse ainda que a Promotoria pretende acompanhar e participar do processo de revisão. 

Plano Diretor – O Plano Diretor possui sete estratégias (de Estruturação Urbana, de Mobilidade Urbana, de Qualificação Ambiental, de Promoção Econômica, de Produção da Cidade, de Uso do Solo Privado e do Sistema de Planejamento) e 12 temas prioritários. Tanto as estratégias quanto os 12 temas estão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para saber mais, clique aqui.