Secretaria do Meio Ambiente fiscaliza ocupação irregular em praça

05/05/2019 19:29

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) realizou neste domingo, 5, ação fiscal referente à desocupação imediata da praça não urbanizada, localizada na rua Ney da Gama Ahrends, bairro Morro Santana.

A Equipe de Fiscalização recebeu denúncia de que a área havia sido invadida e constatou a existência de lotes demarcados, com nove construções de madeira, sem porta ou janelas, com aberturas laterais. Não há moradia consolidada no local.  “Será enviado relatório com as informações para polícia e Ministério Público, pois há configuração de crime ambiental. Os envolvidos serão responsabilizados civil e criminalmente. A colaboração da população tem papel fundamental neste tipo de ação, ao denunciar as invasões logo que se iniciam”, explica o secretário da Smams, Maurício Fernandes.

A Associação da Vila Nova Pedreira foi identificada como liderança da invasão e recebeu a notificação para a desocupação. Paralelamente, foi aberto pela Procuradoria Geral do Município (PGM) processo de reintegração de posse, junto ao Tribunal de Justiça. A ação contou com apoio da Secretaria Municipal  de Planejamento e Gestão (SMPG) e da Guarda Municipal.

  

 

Aline Czarnobay

Andrea Brasil