Joel Vargas / PMPA

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) aprovou a instrução normativa que define os procedimentos para a revisão do plano diretor de Porto Alegre.  A definição ocorreu durante reunião realizada na noite de terça-feira, 26, que contou com a participação do prefeito Sebastião Melo.

Em sua fala inicial, Melo aproveitou para agradecer os conselheiros pela contribuição de cada um na construção da Capital. Na sequência, destacou o desafio de planejamento urbano que Porto Alegre tem pela frente. “Queria pedir a ajuda de vocês com um olhar especial para o Centro. Ele é a alma da cidade. Mas nós não passaremos pela revitalização que essa área precisa se não houver alterações no plano diretor”, pontuou.

Para o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, a aprovação do documento representa um importante passo.  “Ele nos dá diretrizes de cada etapa prevista e de como cada uma delas dialoga, não só com a equipe técnica e os representantes do CMDUA, mas também com as comunidades. É um momento único para a nossa cidade”, avaliou.

De acordo com a instrução normativa, estão previstas cinco etapas para que a revisão do plano diretor seja finalizada. A primeira delas, iniciada em agosto de 2019, é a preparatória. Ela inclui a contratação de estudos específicos a partir do projeto de cooperação técnica internacional, mantido com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Ainda em 2021, serão iniciadas as etapas de leitura da cidade e de sistematização e propostas. Juntas, elas permitem um diagnóstico consistente da realidade de Porto Alegre, garantindo que as proposições reflitam os desafios reais da cidade. Já a aprovação na Câmara de Vereadores tem previsão para ocorrer no início de 2023, seguida pela etapa final de implantação e monitoramento.

“Foi um texto construído a muitas mãos, a partir de sugestões que a equipe técnica dialogou e colheu ao longo de dois meses e meio. Agora, temos um instrumento sólido para dar seguimento ao processo”, destacou Patrícia Tschoepke, diretora de planejamento urbano e sustentável da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). 

Organização ─ Outra definição do documento é a estrutura organizacional que compõe o processo de revisão e as competências de cada um dos grupos:

•        Coordenação técnica (composta por servidores da Smamus)
•        Grupo de trabalho (GT) técnico operacional (composto por órgãos da administração municipal)
•        CMDUA (composto pelos conselheiros do órgão)
•        GT consultivo técnico (composto por conselheiros do CMDUA e universidades com graduação e pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo)
•        GT consultivo das regiões de planejamento (composto pelas oito regiões de planejamento da cidade e um representante do orçamento participativo)

Com participação ativa nas atividades e definições, os grupos irão trabalhar de forma colaborativa, em conjunto com a administração municipal.