Divulgação/PMPA

O secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, assinou em Glasgow, Escócia, o documento que formaliza a adesão de Porto Alegre à campanha global Race To Zero. O objetivo é reduzir as emissões de gases de efeito estufa a zero até 2050. Em reunião da 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), Bremm destacou diversas ações que estão sendo implementadas para que a capital gaúcha possa atingir este objetivo.

“A partir desse compromisso, começamos a estruturar nosso plano de ação climática, estabelecendo metas ao longo dos anos. A base do plano será o nosso 2º Inventário de Gases do Efeito Estufa, atualizado este ano, em parceria com a Way Carbon, Ecofinance Negócios e o Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), e que apontou como maiores emissores de gases os setores de transporte, energia estacionária e resíduos”, explica Bremm. O secretário também ressaltou que a revisão do Plano Diretor da cidade está alinhada com as novas metas sustentáveis. “Estamos inserindo a pauta climática também na revisão do plano, para que, por meio de instrumentos urbanísticos, possamos estimular soluções de sustentabilidade nas edificações, no transporte e na gestão de resíduos”, pontuou, ao elencar as medidas adotadas pelo município no enfrentamento das mudanças climáticas, com a atuação de diversas secretarias:

- Isenção da obrigatoriedade de vagas de estacionamento: decreto que estabelece o fim da obrigatoriedade de construção de um número mínimo de vagas de estacionamento para os novos empreendimentos, possibilitando um melhor aproveitamento da estrutura urbana existente, diminuindo o espraiamento urbano e as emissões de gases de efeito estufa.

- Google Action Fund: projeto de ação climática a ser implementado por duas ONGs. O Centro Brasil no Clima prevê um sistema de indicadores de apoio à transição energética do transporte público municipal de Porto Alegre. Os estudos permitirão compreender os custos econômicos para se eletrificar a frota de ônibus de Porto Alegre. Já a ONG Morro da Cruz Circular contempla a implantação de placas solares e biodigestores em duas escolas e um CTG no Morro da Cruz, aliando a implementação de energias renováveis com educação ambiental.

- Projeto Luz do Saber: eficiência energética e geração distribuída nas 97 escolas municipais de Porto Alegre. O objetivo é reduzir o custo da conta de luz e aumentar o conforto térmico para os estudantes.

- Rooftop Sustentáveis: Porto Alegre passou a incentivar a implementação de áreas sustentáveis de lazer, convívio e contemplação em terraços de edifícios residenciais e comerciais. O objetivo é que os espaços contribuam para a redução dos efeitos das ilhas de calor, ajudem a reter água da chuva e tragam maior conforto térmico e acústico para as edificações.

- Terrários Urbanos: decreto que regulamenta a implementação, gestão e uso de espaço de lazer e convívio em áreas públicas residuais ociosas através da possibilidade de exploração comercial do espaço, desde que atendidas uma série de premissas de sustentabilidade no projeto.

- Hortas urbanas comunitárias: ainda em elaboração, o projeto se refere à implementação de hortas urbanas comunitárias em parques, praças e terrários urbanos. A iniciativa busca melhorar a alimentação das pessoas, estimular a ocupação positiva de espaços, beneficiar o ambiente e favorecer a relação da comunidade com o bairro e o seu entorno por meio do cultivo orgânico de alimentos e ervas medicinais.
 
- Premiação e Certificação Sustentável: certificação em sustentabilidade ambiental como incentivo à adoção de práticas sustentáveis na construção civil. A certificação será concedida ao empreendimento que adotar ações e práticas de sustentabilidade. A partir dela, o empreendimento terá direito a incentivos de acordo com legislações específicas. O decreto está em fase de elaboração.
 
- IPTU Sustentável: projeto em elaboração que estabelece benefícios fiscais a partir de uma série de critérios técnicos para empreendimentos que fizerem uso de práticas sustentáveis.

A 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas reúne autoridades de quase 200 países. Bremm está participando acompanhado da diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Reale Bortolini. A COP26 se estende até o dia 12 deste mês.