O processo de eleição dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) - biênio 2024/2025 - começa nesta terça-feira, 9. A Região de Planejamento 1 abre o calendário de votação, das 17h às 20h, na Câmara Municipal, nas salas das comissões 301, 302 e 303.

A primeira hora será dedicada à apresentação das chapas. A votação ocorrerá nas duas horas finais. Como representantes serão eleitos um conselheiro titular, dois suplentes e delegados junto aos respectivos Fóruns Regionais de Planejamento. 

A votação desta terça-feira abrange a Região de Planejamento 1 - bairros Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro Histórico, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Partenon, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana. O CMDUA é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. É informalmente conhecido como o Conselho do Plano Diretor.

“As eleições vão até 6 de fevereiro nas oito regiões de planejamento da Capital. Convidamos a todos para exercerem seu direito de eleger seu representante no conselho municipal que tem entre suas funções orientar os gestores públicos nas matérias de desenvolvimento urbano e ambiental”, destaca o secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

Podem votar todos os maiores de 16 anos que tenham Cadastro de Pessoa Física (CPF) e residência no município de Porto Alegre. É necessário apresentar documento com foto e comprovante de endereço. É possível optar por exercer o direito ao voto na Região de Planejamento do seu local de trabalho. Neste caso, é necessário apresentar, além do comprovante de residência, uma declaração de domicílio profissional.

As eleições ocorrerão pela primeira vez por meio de um programa desenvolvido pela Procempa. Para segurança jurídica do pleito, o sistema passará por autoria externa, realizada pela empresa contratada The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial Ltda, que fará o controle dos procedimentos em tempo real e também off-line. O programa assegura a preservação dos dados dos eleitores, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O voto é secreto.

Veja como será a votação:
17h – Início dos trabalhos com a abertura do secretário Germano Bremm e espaço de cinco minutos (prorrogáveis por mais cinco) para apresentação de cada uma das chapas. Após, a comissão responsável fará a apresentação de como será o processo de votação.
18h – Início do credenciamento dos eleitores. O primeiro passo é fazer o cadastro com CPF e comprovante de residência. O eleitor tem direito a um voto para conselheiro e um voto para delegado.
Das 18h às 20h – Período de votação. Realizado o credenciamento, o eleitor dirige-se ao computador, votando por meio de um sistema desenvolvido pela Procempa, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus). Após, o cidadão assina a lista de presenças e recebe um comprovante da participação. Serão entregues senhas a todos os eleitores que chegarem ao local de votação até as 20h, estendendo-se o processo até que o último cidadão com senha exerça seu direito.

Conheça os candidatos da Região de Planejamento 1:
Chapa 1
Titular: Felisberto Seabra Luisi - advogado especialista em regularização fundiária. Foi conselheiro do Orçamento Participativo de 1991 a 2023 e da Região de Planejamento 1 do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) de 2018 a 2023 e vice-presidente do Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (COMATHAB) de 1998 a 2000.
1º Suplente: Manuela Dalla Rosa
2º Suplente: Paulo Gilberto de Moraes Guarnieri

Chapa 2
Titular: Kleber de Oliveira Sobrinho - corretor de imóveis e empresário. Empreendedor há 10 anos no Centro Histórico, especialista em mercado imobiliário, tendo o primeiro prédio adequado ao novo Programa de Reabilitação do Centro Histórico. Formado em Marketing, com pós-graduação em Inovação, Marketing e Empreendedorismo.
1º Suplente: Paulo Centin Dornelles
2º Suplente: Jeferson Flores Souto

Clique aqui para acessar a lista de delegados da Região de Planejamento 1

Calendário de votação

9 de janeiro
Região de Planejamento 1
Local: Câmara Municipal - Salas das Comissões (301, 302 e 303) - avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico
Horário: das 17h às 20h

11 de janeiro
Região de Planejamento 2
Local: Escola Municipal de Ensino Fundamental Vereador Antônio Giúdice - rua Dr. Caio Brandão de Mello, 1, Humaitá
Horário: das 17h às 20h

16 de janeiro
Região de Planejamento 3
Local: Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) - Vida Centro Humanístico - avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2132, Costa e Silva
Horário: das 17h às 20h

18 de janeiro
Região de Planejamento 4
Local: Centro Social Marista de Porto Alegre (Cesmar) - Estrada Antônio Severino, 1493, Rubem Berta
Horário: das 17h às 20h

23 de janeiro
Região de Planejamento 5
Local: Postão da Cruzeiro (Centro de Saúde Vila dos Comerciários) - rua Moab Caldas, 400, Santa Tereza
Horário: das 17h às 20h

25 de janeiro
Região de Planejamento 6
Local: Centro da Comunidade Parque Madepinho (Cecopam) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada
Horário: das 17h às 20h

30 de janeiro
Região de Planejamento 7
Local: Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) - Estrada João de Oliveira Remião, 4444, Lomba do Pinheiro
Horário: das 17h às 20h

6 de fevereiro
Região de Planejamento 8
Local: Centro de Promoção da Infância e Juventude (CPIJ) - rua Mississipi, 130, Restinga
Horário: das 17h às 20h

Informações - Telefone (51) 98615-1563 (de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 18h) ou pelo e-mail eleicoes.cmdua@portoalegre.rs.gov.br.

Leia mais:
Plano Diretor: eleições para regiões de planejamento do CMDUA começam terça-feira