Sérgio Louruz/SMAMUS PMPA

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, apresentou iniciativas de Porto Alegre na ação climática na Conferência Brasileira de Mudança Climática, na manhã desta segunda-feira, 27. “Estamos incluindo a pauta da mudança climática na revisão do Plano Diretor. O objetivo é utilizar os instrumentos urbanísticos de que dispomos para estimular soluções sustentáveis. Há diversas ferramentas que regulam o uso e a ocupação do solo para garantir o desenvolvimento ordenado e sustentável”, iniciou Bremm.

O secretário listou exemplos de iniciativas já em andamento, como os decretos que versam sobre a desobrigação de vagas de garagem para novos empreendimentos, a transformação digital dos licenciamentos urbanístico e ambiental (com atendimento on-line para mais de 250 serviços), os rooftops com elementos de sustentabilidade e os terrários urbanos (espaços de lazer e convívio em áreas ociosas do município). “Há também duas iniciativas em parceria com o Google Action Fund, uma para substituição da matriz energética no transporte público, ainda em estudo, e outra para instalação de placas fotovoltaicas e biodigestores em duas escolas municipais, já em prática”, destacou.

A Conferência Brasileira de Mudança do Clima, promovida pelo Fórum CB27, por meio de seus parceiros apoiadores - Fundação Konrad Adenauer e ICLEI América do Sul, tem como objetivo a promoção de diálogos para a formulação e monitoramento de compromissos que influenciam o clima. O evento se estende até 1º de outubro e tem transmissão on-line e gratuita no canal do Instituto Ethos, no youtube. 

“Porto Alegre é um exemplo, se coloca na ação para questão climática. É uma alegria para nós termos a cidade conosco. Os governos locais devem trabalhar por uma legislação forte e comprometida com o desenvolvimento sustentável”, afirmou  a coordenadora de relações institucionais e advocacy do Iclei Brasil, Ana Wernke.

A programação do dia teve início às 9h, quando a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade, Rovana Reale Bortolini, representou a secretaria no Encontro Especial do Fórum de Secretários e Secretárias de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), como preparação para a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP26) e 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15). O encontro foi um momento para apresentar caminhos aos gestores municipais sobre como se preparar para as COPs e as possibilidades de engajamento na implementação das grandes agendas climáticas globais, observando a importância da ação local e do papel das cidades na implementação dos compromissos climáticos. 

Fórum CB27 - O Fórum reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal para o fortalecimento e ação coordenada das secretarias de meio ambiente, intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço em agendas ambientais de vanguarda. Esse diálogo intermunicipal é estabelecido através de encontros nacionais e regionais, realizados periodicamente e recepcionados pelas capitais. Desde 2012, foram mais de 16 encontros nacionais e 17 encontros regionais, além de visitas técnicas e missões internacionais para compartilhamento de experiências

Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa - Elaborado de janeiro a julho, o documento é a base para nortear os estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental da Capital. Ao elencar as principais fontes emissoras de gases poluentes da cidade, subsidia o desenvolvimento de estratégias de redução de emissões e ações de mitigação dos impactos das mudanças do clima. Os principais setores identificados no levantamento são energia estacionária (consumo diário dos cidadãos), transportes, resíduos e agricultura, floresta e uso da terra. A construção do documento foi feita pela Prefeitura de Porto Alegre, com apoio da WayCarbon, da Ecofinance e do Iclei América do Sul.

COP 26 - Conferência das Partes são reuniões anuais das 197 partes que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um tratado ambiental internacional adotado em 1992 para estabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa. A COP deste ano, em  Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro, é a 26ª, portanto, a COP26.

COP 15 - Em 2021 ocorrerá a primeira etapa da 15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano. Nesta edição, está prevista a revisão e análise do processo de implementação do Plano Estratégico da CBD para a Biodiversidade 2011-2020 e o alcance das Metas de Aichi (conjunto de metas de médio prazo voltadas à redução da perda de biodiversidade em âmbito mundial até 2020), bem como a adoção do Novo Marco para a Biodiversidade Biológica Pós-2020. Em 2022, entre os dias 25 de abril e 8 maio, acontecerá a 2ª etapa do evento, em modalidade presencial, em Kunming, China.