Plano Diretor: eleições do CMDUA têm sistema próprio de votação e auditoria externa
As eleições para a escolha dos novos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), que começam nesta terça-feira, 9, têm sistema próprio de votação e auditoria externa. O objetivo é dar mais transparência, lisura e segurança ao pleito que definirá os representantes da população nas oito regiões de planejamento de Porto Alegre para o biênio 2024-2025.
Pela primeira vez será utilizado um programa desenvolvido pela Procempa, empresa de TI do município. No local da votação, o cidadão será cadastrado no sistema por meio de documento de identificação e comprovante de residência. Após, estará habilitado para votar.
A Procempa também disponibiliza toda a infraestrutura de computadores. “A digitalização torna estes processos mais seguros e ágeis. Além disso, fortalece a cultura da transformação digital e reforça o compromisso da prefeitura com processos mais modernos e sustentáveis", enfatiza Débora Roesler, diretora técnica da companhia.
Auditoria - O processo eleitoral será acompanhado pela The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial, líder no segmento no País. “Nosso objetivo é auditar a totalidade do processo eleitoral, abrangendo sistemas, regras, procedimentos e documentos, considerando todos os aspectos da eleição. Ao final, vamos emitir um laudo que será o primeiro documento de validade do processo eleitoral em si”, informa Fernando De Pinho Barreira, sócio-administrador da empresa.
Eleições - As votações serão realizadas às terças e quintas-feiras, entre 9 e 30 de janeiro, e em 6 de fevereiro. Serão eleitos um conselheiro titular, dois suplentes e delegados em cada um dos oito Fóruns Regionais de Planejamento. Também serão escolhidos nove representantes de entidades. O CMDUA é o órgão que tem por finalidade formular políticas, planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano. É informalmente conhecido como o Conselho do Plano Diretor.
“O CMDUA é o órgão máximo da participação da sociedade na gestão da política urbana. É o elo do Executivo Municipal com a população. Entre as suas funções está orientar os gestores públicos nas matérias de desenvolvimento urbano e ambiental. Por isso, é muito importante a participação de todos os cidadãos, exercendo seu direito democrático de eleger seu representante, sua voz na região no Conselho”, avalia o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.
Quem pode votar - Maiores de 16 anos que possuam CPF e residência em Porto Alegre. É necessário apresentar documento com foto e um comprovante de endereço. É possível optar por exercer o direito ao voto na Região de Planejamento do seu local de trabalho. Neste caso, é necessário apresentar, além do comprovante de residência, uma declaração de domicílio profissional.
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Cristiano Vieira