Sérgio Louruz/ Smamus PMPA

O Escritório de Licenciamento, vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), aprovou 626 projetos no primeiro semestre deste ano. O investimento estimado é de R$ 3,971 bilhões. O setor da habitação representa mais de 70% dos empreendimentos, com R$ 2,745 bilhões.

Os projetos prioritários, enquadrados no decreto 20.655/2020, que busca a retomada econômica em razão da pandemia de Covid-19, chegaram a 46 aprovados, com investimento de R$ 1,264 bilhão, gerando 9.638 empregos diretos e 31.149 indiretos.

“Trabalhamos pela desburocratização e modernização do licenciamento da Capital. Desde o início do ano, medidas estão sendo implementadas para agilizar o atendimento e a aprovação de edificações. Para o segundo semestre, pretendemos lançar mais serviços para facilitar a liberação de obras dentro do processo de transição para o licenciamento 100% digital”, afirma o secretário Germano Bremm.

Entre as medidas que trouxeram agilidade à liberação das licenças estão solicitações on-line para mais de 250 serviços do Escritório de Licenciamento, substituição dos plantões técnicos presenciais por uma plataforma remota, Licenciamento Expresso, Habite-se Autodeclatório, implementação do software Bonita de gestão por processos de negócio (BPM), contratação de uma empresa para digitalização do acervo físico com mais de 250 mil pastas e sessões dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano Ambiental e do Meio Ambiente por videoconferência.

Bremm explica que entre os próximos avanços da Smamus está a consolidação de novas tecnologias, como os sistemas de Inteligência Empresarial e Modelagem da Informação da Construção para que os projetos de médio e alto impactos sejam modelados pelo sistema de acordo com a legislação municipal.

Licenciamento Expresso - O Escritório de Licenciamento é responsável por mais de 250 serviços relacionados a projetos arquitetônicos de obras de construção ou reformas. Projetos de baixo impacto urbanístico e ambiental representam 64,7% dos protocolos desde o início do ano. Eles tramitam pela modalidade de Licenciamento Expresso, com prazo médio de 28 dias para liberação, se encaminhados com a documentação correta. Antes, esses processos levavam em média 250 dias. Foram protocolados 787 projetos pelo Licenciamento Expresso e 428 de tramitação tradicional.

“O licenciamento expresso é o principal avanço dos nossos serviços, indo ao encontro da nossa necessidade de desburocratização. Ainda há muito por fazer em relação aos processos mais antigos, ainda em papel, mas estamos trabalhando para termos mais soluções para atender o cidadão com qualidade no menor prazo possível”, diz o secretário.

O Licenciamento Expresso é a modalidade em que o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) se compromete em garantir que o projeto e a obra do imóvel estejam em conformidade com a legislação. Esse tipo de licenciamento é permitido para residências unifamiliares, casas em condomínios e comércios ou serviços como consultórios, tabacarias. Em abril, a secretaria ampliou para pequenos estabelecimentos, como farmácias, bares, cafés, lancherias, consultórios veterinários, padarias e garagens comerciais, dentre outros.

Atendimento presencial - O Escritório de Licenciamento voltou ao atendimento presencial. “Estamos agora atendendo na nossa nova casa, na sede Smamus, e todo o atendimento deve ser agendado pelo portal”, diz o diretor do Escritório de Licenciamento, Cássio Weber.

O Escritório de Licenciamento fica na rua Luiz Voelker, 55, esquina com Carlos Gomes, bairro Três Figueiras. Para agendar o atendimento, acesse licenciamento.procempa.com.br.