Eduardo Beleske/Arquivo PMPA

Técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) apresentam, nesta quinta-feira,1º, propostas para a criação de um programa urbanístico para reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre aos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA). A reunião será às18h com transmissão ao vivo pelo canal da Smamus no YouTube.

“Esse é o início do debate com toda a população para construção de um projeto de lei a ser submetido à Câmara de Vereadores para permitir o desenvolvimento de um projeto urbano que atenda às necessidades da população diante das transformações da cidade nos últimos anos e que têm sido maximizadas com a pandemia. Altura, recuo de jardim, afastamento entre as edificações, limitações de potencial construtivo são alguns dos pontos que devem ser revistos para que de fato o mercado possa responder com novos investimentos na região”, afirma o titular da Smamus, Germano Bremm.

O programa tem como principal objetivo possibilitar a requalificação do Centro Histórico, valorizando suas potencialidades, por meio de ações múltiplas envolvendo o estímulo à reabilitação e a renovação de edificações, aliadas à qualificação dos espaços públicos, à requalificação do patrimônio cultural, ao atendimento à habitação de interesse social e à sustentabilidade nas edificações. A ideia é criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade, flexibilizando as regras do atual Plano Diretor, e estimular por meio de instrumentos urbanísticos a revitalização da região.

“A humanização do Centro Histórico é necessária para a manutenção da vitalidade da região, por isso é importante estimular a revitalização das edificações aliada à qualificação dos espaços públicos”, explica a diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke.

Após a apresentação do programa ao CMDUA nesta quinta-feira, está prevista uma segunda reunião com os conselheiros para discussão do tema. Em seguida, três rodadas de debate com moradores do centro, entidades comerciais, serviços e culturais e com interessados em aderir ao programa. Depois será marcada uma audiência pública. Também será possível participar da discussão por meio de uma consulta pública.

Todas as reuniões serão transmitidas pelo canal do YouTube.