A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) apresentou aos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) a proposta de contratação de consultoria especializada para elaborar o Plano Municipal de Ação Climática, na tarde desta quinta-feira, 14.

O secretário Germano Bremm, presidente do Comam, abriu os trabalhos, destacando a importância da segunda edição do Inventário de Emissões de Gases Efeito Estufa (GEE) para elaboração do plano de ação. “O Inventário nos mostra que o setor mais poluente é o transporte, com 67,7% das emissões. Precisamos estabelecer um plano para reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa. O objetivo aqui é colher contribuições dos conselheiros para implementar o projeto e posterior contratação da consultoria”.

O Inventário de Porto Alegre, elaborado entre os meses de janeiro a julho de 2021, elenca as principais fontes emissoras de gases poluentes da cidade e subsidia o desenvolvimento de estratégias de redução de emissões e ações de mitigação dos impactos das mudanças do clima. Os principais setores identificados no levantamento são energia estacionária (consumo diário dos cidadãos), transportes, resíduos e agricultura, floresta e uso da terra. A construção do documento foi feita pela Prefeitura de Porto Alegre, com apoio da WayCarbon, da Ecofinance e do Iclei América do Sul. “O Inventário de Emissões de GEE é o instrumento essencial que guiará a elaboração de políticas de baixo carbono para a cidade de Porto Alegre”, destaca a diretora de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus, Rovana Bortolini, que detalhou a proposta de contratação de uma consultoria especializada para elaborar o Plano Municipal de Ação Climática.

Em um primeiro momento, será  elaborado o Estudo de Riscos e Vulnerabilidades, com  identificação, mapeamento, quantificação e análise dos riscos e da vulnerabilidade do município. A partir dos resultados deste estudo, será construído o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. 

O plano deverá identificar e estabelecer medidas prioritárias concretas de redução de emissões de GEE, de mitigação e de adaptação (social, econômica, ambiental e territorial), além de propor mecanismos e instrumentos que possibilitem a implementação pelo município das metas estabelecidas, entre outras medidas. “O objetivo é neutralizar e mitigar as emissões até 2050 e, com esse Plano de Ação Climática, teremos de forma organizada as metas para este fim”, informa Rovana, ao acrescentar que Porto Alegre se comprometeu a ser neutra em emissões até 2050, quando aderiu à campanha chamada Race to Zero (Corrida ao Zero), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), em novembro do ano passado, na Escócia.

A consultoria ainda não foi contratada e os trabalhos serão supervisionados pela Diretoria de Projetos e Políticas de Sustentabilidade da Smamus.

A íntegra da reunião pode ser acessada pelo canal da Smamus no youtube, clicando aqui.