Alex Rocha/Arquivo/PMPA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Edital nº 002/2025, que abre inscrições para cinco vagas destinadas a representantes do Fórum 1 do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), formado por entidades ambientalistas, ecológicas e instituições científicas. Os eleitos integrarão o mandato de 2026 a 2030. Acesse aqui o edital completo.

As inscrições poderão ser feitas de 28 de outubro a 28 de novembro. Para participar, as entidades precisam cumprir os requisitos previstos no regulamento e comprovar atuação na área ambiental. A eleição está marcada para 26 de dezembro e será realizada por votação entre as instituições participantes do fórum. A posse dos novos representantes está prevista para 22 de janeiro de 2026.

Comam - Órgão consultivo e deliberativo que acompanha, avalia e propõe políticas públicas de sustentabilidade ambiental em Porto Alegre. É composto por 24 integrantes, com mandatos de quatro anos, conforme previsto na Lei Complementar nº 369/1996, atualizada pela LC nº 1.039/2025. 

Além das 10 das entidades, o colegiado contará ainda com 12 representantes do Executivo Municipal, indicados pelo prefeito, um representante do Governo Estadual, um representante da comunidade vinculado ao Orçamento Participativo e os escolhidos no processo de eleição.