A Prefeitura de Porto Alegre abriu disputa nesta sexta-feira, 19, pelo uso de terreno do antigo posto de combustível da Redenção. A sessão pública foi realizada nesta tarde via Portal de Compras Públicas e teve como vencedora do leilão a empresa ADS Rittes Ltda, que atua no ramo de comércio de alimentos. O certame começou às 14h, com preço mínimo do valor de outorga R$ 18,4 mil e chegou a R$ 440 mil, com uma valorização histórica de mais de 2.000%. O valor deverá ser pago à vista. Além do valor inicial, a empresa vai ter de custo R$ 9,4 mil de aluguel por mês pela referida área.

A área de 462 metros quadrados de propriedade do município, onde se localizava, até julho de 2021, o antigo posto de combustível do Parque da Redenção (situado na avenida Osvaldo Aranha nº 1195, esquina com a rua José Bonifácio), voltará a ser ocupada para fins de exploração comercial voltada à gastronomia. No local, poderá ser inaugurado um café, restaurante, bar, lancheria ou sorveteria.

De acordo com o secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, para as empresas se qualificarem ao leilão era necessário apresentar um esboço do projeto pretendido. “A iniciativa da gestão foi dar uma ocupação adequada ao imóvel público para oportunizar uma opção a mais a quem frequenta o Parque Farroupilha (Redenção) e a região. Pelo edital, dentro das regras do certame, a prefeitura determinava que fosse um bar ou restaurante. A empresa definirá o horário de funcionamento do estabelecimento”, comenta Barbosa.

Enquanto a licitação aguardava pelo andamento do processo, a Secretaria de Administração e Patrimônio reforçou o gradil e o portão do local para evitar invasões. Dentro da proposta está a permissão de uso onerosa (quando envolve contrapartida financeira pela utilização do espaço) para exploração do local pela nova operação. 

O vencedor precisará, ainda, obter todas as autorizações e licenciamentos perante os órgãos competentes urbanísticos e ambientais. O terreno deverá ser liberado para uso, até março, assim que a Fepam entregar o documento que atesta a descontaminação da área. Depois, a empresa poderá iniciar a obra de instalação gastronômica.

Histórico - Em 1971, o local foi cedido para a instalação de um posto de combustível. O Termo de Concessão de Uso da área para BR Distribuidora, atual Vibra Energia, durou até 2017. Até março de 2022, a ocupação ocorreu de forma irregular. A prefeitura pediu a reintegração de posse do terreno, que em novembro de 2022 passou por descontaminação e voltou a integrar a lista de imóveis do município.