A Secretaria Municipal da Cultura informa aos premiados como pessoa física no edital LAB POA (Lei Aldir Blanc de Porto Alegre) e edital emergencial de auxílio à Cultura 2020, que  deverão informar o recebimento do prêmio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre em sua declaração de Imposto de Renda.

Os declarantes devem solicitar o informe de rendimentos através do e-mail smpggestaoergon@portoalegre.rs.gov.br, informando o nome completo e CPF do beneficiário. A informação vale somente para aqueles que declaram IR.