Ações de fiscalização no Centro Histórico aumentam 117%
A Prefeitura de Porto Alegre registrou em janeiro um aumento de 117% no número de fiscalização em comércios ambulantes no Centro Histórico. Foram 61 operações contra 28 no mesmo período do ano passado. Como consequência da ampliação das ações preventivas, houve redução de 30% no total de reclamações da população pelo telefone 156. Pelo canal, é possível denunciar situações em desacordo com as leis e regimentos municipais.
Levantamento da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) mostra ainda que houve crescimento no número de itens apreendidos na cidade, especialmente na região central. Ao todo, foram confiscados aproximadamente 18 mil produtos, como artigos falsificados e sem procedência, eletrônicos, roupas, óculos, brinquedos, celulares e frutas, entre outros, o que representa aumento de 12% em relação a janeiro de 2019.
Segundo o diretor da área, Denis Carvalho, os dados refletem a intensificação das medidas adotadas na SMDE pela segurança da população, o que inclui o planejamento das inspeções. “Esse trabalho é feito para proteger os cidadãos. De forma alguma queremos intimidar empreendimentos. Pelo contrário, é pensando em quem atua de forma legal que reforçamos o combate ao comércio irregular”, explica Carvalho.
Nas ações de fiscalização do comércio ambulante, o foco é resguardar a integridade do consumidor. No dia 7 de janeiro, os fiscais da SMDE flagraram comerciantes que escondiam frutas dentro de contêineres de resíduos orgânicos e rejeitos no Centro de Porto Alegre. Por estarem impróprios para consumo, os alimentos precisaram ser descartados.
Em 2019, os principais indicadores de fiscalização do comércio na cidade também fecharam em alta. Na área de ambulantes, houve aumento de 32,3% em apreensões de produtos sem procedência ou comprovadamente ilegais, totalizando 161.965 itens. No período, o número de notificações entregues aos ambulantes irregulares cresceu quase na mesma proporção, com alta de 34,2%. Já no comércio localizado – que envolve lojas e estabelecimentos comerciais com endereços fixos –, a Prefeitura de Porto Alegre efetivou 92 interdições em 2019, o que representa 135,9% a mais em relação ao ano anterior.
Taís Dimer Dihl