O Procon Porto Alegre informa que está cancelado o Seminário dos Direitos do Consumidor e do Usuário de Serviços Públicos, que ocorreria nesta terça-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). 

A decisão é do próprio TCE-RS e se ampara em um decreto do governo estadual que suspende, por 30 dias, atividades ou eventos coletivos realizados pelos órgãos ou entidades da administração pública estadual direta e indireta que impliquem aglomeração de pessoas.

Oportunamente, o Procon Porto Alegre avaliará a possibilidade de realizar o Seminário no segundo semestre de 2020.