Jefferson Bernardes/PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre está ampliando cada vez mais a transparência e a inclusão dos cidadãos no acesso aos serviços prestados pelo município. Com este objetivo, a Carta de Serviços - catálogo online que reúne todos os serviços realizados pela Prefeitura - agora pode ser acessada no Núcleo de Inclusão Digital do Procon Porto Alegre (rua dos Andradas, 686, Centro Histórico).

Integrado ao Procon Porto Alegre, o espaço é destinado aos moradores do município para consulta aos meios digitais para solução de demandas de consumo. O local conta com uma sala mobiliada, seis computadores e equipamento de projeção. Uma equipe orienta os usuários para que possam utilizar a Carta de Serviços, além de sites de educação financeira, educação para o consumo, consulta ao Código de Defesa do Consumidor, canais digitais disponibilizados por fornecedores, Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), entre outros serviços relacionados.

A diretora do Procon, Fernanda Borges, reforça a relevância do espaço para os porto-alegrenses: “O Núcleo de Inclusão Digital do Procon Porto Alegre é um importante instrumento de contato com a Carta de Serviços da Prefeitura, especialmente para aqueles que não têm acesso à internet”, reforça.

Para acessar o local, basta levar um comprovante de residência. O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira das 9h às 17h. Não é necessário agendamento.

A 2ª via da conta de água, emissão de guias de pagamento (IPTU, ITBI, ISSQN e TFLF), inscrição para educação infantil e educação para jovens e adultos e a credencial de estacionamento para idoso são exemplos de serviços que podem ser realizados via Carta de Serviços.

Disponível como catálogo digital à população desde fevereiro de 2018, a Carta de Serviços tem 420 serviços registrados. Desses, 133 podem ser realizados pela internet. “É muito gratificante saber que em dois anos conseguimos triplicar o número de benefícios catalogados na Carta de Serviços e duplicar o número dos que podem ser solicitados online”, destaca a gerente de Projetos da Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC), Patrícia Norberta.

O acesso aos serviços da Prefeitura no Núcleo de Inclusão Digital do Procon Porto Alegre faz parte das entregas do aniversário da Carta de Serviços, que comemorou dois anos no último mês. “Estamos comemorando o aniversário da carta com uma sala no  Procon, que oferece aos cidadãos a possibilidade de resolver suas demandas da prefeitura por meios digitais. Há um aprimoramento constante para cumprir o objetivo da Carta, que é a transparência.”, salienta Patrícia.