Joel Vargas / PMPA

A partir de 2020, vai ficar ainda mais fácil abrir uma empresa em Porto Alegre. Na manhã desta sexta-feira, 20, foi assinado um convênio para integrar o atendimento da Sala do Empreendedor com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul. Pelo acordo, as duas entidades passarão a funcionar no mesmo endereço - avenida Júlio de Castilhos, 120, onde atualmente fica o saguão da Junta. O Sebrae RS é parceiro na iniciativa.

Com isso, os empreendedores poderão acessar, em um só lugar, todos os serviços necessários para abrir um negócio, tais como abrir um CNPJ, obter alvarás e análises de viabilidade econômica. O novo espaço será projetado pelo Sebrae RS, que também fará a capacitação técnica dos profissionais que atendem os empreendedores.

O prefeito Nelson Marchezan Junior agradeceu à Junta Comercial pela parceria e lembrou que o município já obteve avanços nos últimos três anos para apoiar o empreendedor. Um deles foi a diminuição no prazo médio para expedição de alvarás, que passou de 41 dias, em 2017, para seis dias atualmente. Mas salientou a necessidade de que os processos sejam ainda mais ágeis. "Não há programa social melhor para gerar emprego e renda do que o empreendedorismo", frisa. Marchezan afirmou ainda que espera para março de 2020 a inauguração efetiva do novo espaço.

Já o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo Cidade, enfatizou que a Sala do Empreendedor já atua com processos e sistemas integrados aos da Junta Comercial. “O que estamos celebrando é um convênio para a integração física desses órgãos, o que também possibilitará uma melhoria de processos e sistemas. Tudo isso para que a jornada do empreendedor fique ainda mais simples e rápida, retirando os obstáculos do caminho daqueles que desejam contribuir para o crescimento econômico de Porto Alegre”, explica Cidade.

Além de reduzir o tempo médio para obtenção de alvarás em Porto Alegre, a Sala do Empreendedor vem registrando aumentos substanciais no número de atendimentos. Em 2017, por exemplo, o órgão emitiu um total de 5.791 novos alvarás de funcionamento. Em 2019, somente no acumulado de janeiro e novembro, foram 17.381. Ou seja, o número de empresas abertas na cidade triplicou. Em alguns casos, como no de Micro Empresas Individuais (MEI), já é possível fazer todo o processo de obtenção das licenças em um único dia.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do RS (Sedetur), Ruy Irigaray, criar mecanismos que otimizem o trabalho do empreendedor é essencial para fomentar oportunidades para todos. “Colaborar com aqueles que geram emprego e renda é motivo de celebração para nós. Meta, execução e resultado é o que devemos a esses empreendedores”, enumera Irigaray.

O diretor superintendente do Sebrae/RS, André Vanoni de Godoy, lembrou que há três anos a prefeitura aceitava o desafio de instalar a Sala do Empreendedor para fortalecer e qualificar ainda mais os negócios na cidade. “Os números comprovam que a capital está no caminho certo, já que as micro e pequenas empresas são a principal porta de entrada para o mercado de trabalho formal no Brasil. São elas as responsáveis por 55% dos empregos formais, 47% da massa salarial e 27% do PIB”, contabiliza Godoy.

O presidente da Junta Comercial, Flávio Koch, ressaltou que a Sala do Empreendedor é uma das prioridades da casa. “O empreendedor é quem faz o mundo crescer, por isso estamos empenhados nesse projeto que vai prestar relevantes serviços para fazer a cidade, o Estado e o país crescer”, acrescenta Koch.

Atualmente, a Sala do Empreendedor funciona na avenida Borges de Medeiros, 2244 - 2º andar. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.