Foto: Divulgação/PMPA

Com o objetivo de facilitar e agilizar a consulta a processos de edificações, a partir desta segunda-feira, 27, o Escritório de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre unificará dois sistemas de pesquisa em apenas um. O sistema chamado de Expedientes está substituindo e unificando sistemas antigos de pesquisa, como o Gestão de Processos Administrativos e a plataforma Histórico de Expediente Único. “Este é um gigantesco passo para a cidade em termos de agilidade e assertividade das informações para os cidadãos e empresas que estão construindo a cidade”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.

O usuário poderá realizar sua consulta por meio do endereço ou número do expediente único da edificação. A nova plataforma demonstra o histórico do expediente único, registros de projetos aprovados e licenciados, cartas de habitação emitidas, além de informações do status de tramitação do processo. O sistema Expedientes já está disponível ao público na internet. Acesse o manual de usuário, clicando aqui.

Para o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Leandro de Lemos, a unificação do sistema proporcionará celeridade aos requerentes. “Este é um dos degraus da evolução que estamos construindo no Escritório de Licenciamento integrado”, destacou Lemos. Já para o coordenador do Escritório de Licenciamento, Cassio Weber, o sistema deixa o fluxo de informações mais claro. “Nosso objetivo é conceder ao público mais transparência nas informações dos processos que tramitam no escritório de licenciamento.”

Expediente Único - É o processo administrativo onde constam documentos e informações históricas necessárias ao licenciamento urbanístico, como aprovação de projetos de edificação, vistorias para o habite-se e parcelamento do solo.