Fiscalização interdita escola de samba na zona Leste da Capital
Por determinação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Equipe de Fiscalização da Coordenação de Promoção Econômica (CPE), e a Guarda Municipal, realizaram a interdição da Escola de Samba Sociedade Recreativa Beneficente Cultural Fidalgos e Aristocratas. A operação foi efetivada nesta quinta-feira, 20, no bairro Santana zona Leste da Capital. Ação ocorreu por determinação do MP, que instaurou inquérito para averiguar sobre a poluição sonora do local, que acarretava inúmeras denúncias da população.
De acordo com o coordenador da CPE, Luís Antônio Steglich, a interdição ocorreu devido o não cumprimento de um termo de ajustamento de conduta realizado com o MP, não restando alternativas senão a interdição do local. Steglich explica, ainda, que "o papel da prefeitura é orientar e fiscalizar os estabelecimentos no cumprimento das leis".
"Além da falta de licenciamento municipal (alvará de localização) a entidade vem promovendo eventos noturnos, e com isso tem causado perturbação do sossego dos moradores do entorno”, afirma o chefe de Fiscalização da SMDE, Rogério Stockey.
Fiscalização - A Coordenação de Promoção Econômica (CPE) atua na regularidade das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, opera por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos. Mais informações sobre alvará podem ser solicitadas neste e-mail. Reclamações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo e-mail.
Denise Righi