A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Equipe de Fiscalização de Atividades Localizadas (SFAL) da Coordenação de Promoção Econômica (CPE) e do Procon Porto Alegre, realizou nessa terça-feira, 18, mais uma ação integrada de fiscalização das condições sanitárias de um supermercado, localizado na rua Battistino Anele, bairro Farrapos, na zona Norte da Capital. A operação ocorreu em conjunto com a Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde (CGVS) da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. 

Durante a ação, o estabelecimento foi autuado por ausência de alvará de localização e de funcionamento. “O local também foi parcialmente interditado por condições inadequadas de higiene e alimentos inapropriadas para venda e consumo”, afirma o agente da Vigilância Sanitária, Adalberto Nunes da Rosa. 

Os fiscais do Procon autuaram e notificaram o estabelecimento por comercializar alimentos com a data de validade expirada. “Foram apreendidos alimentos perecíveis e não perecíveis com a data vencida, alguns há mais de seis meses, e outros em péssimas condições de refrigeração”, ressalta a diretora Executiva do Procon, Fernanda Borges.

“A integração dos órgãos de fiscalização é de fundamental importância para a prefeitura e para a sociedade, pois tem a missão de oferecer maior qualidade dos serviços prestados, como a segurança ao consumidor e a segurança alimentar”, comenta o coordenador de Promoção Econômica, Luís Antônio Steglich. O mercado foi notificado e recebeu um prazo para apresentação de defesa.

Fiscalização - A Divisão de Fiscalização da Coordenação de Promoção Econômica atua na regularidade das atividades comerciais, industriais, prestação de serviços e ambulantes. Além da fiscalização rotineira em toda a cidade, opera por demanda de outros órgãos ou por solicitação dos cidadãos por meio reclamações e denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 156 ou neste e-mail.