Joel Vargas / PMPA

A partir desta segunda-feira, 2, 44 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estarão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico.

 

Na visão do prefeito Nelson Marchezan Júnior, a desburocratização da máquina pública é o único caminho para qualificar os serviços. “Desde o início da gestão, apostamos numa equipe mais enxuta e competente que prioriza o atendimento dos interesses públicos. É isso que temos nos dedicado a fazer: tornar a prefeitura mais eficiente e compromissada com os portoalegrenses”, ressalta.

 

O acesso se dará por meio de duas plataformas online: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).

 

“Nosso objetivo é garantir mais facilidade para acessar as informações e consultar os licenciamentos”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Eduardo Cidade. Atualmente, 1,2 mil pessoas comparecem a cada mês no Escritório de Licenciamento para receber atendimento presencial. “Com os novos portais, grande parte dessas pessoas poderá dar andamento na documentação via internet”, informa.

 

Primeiro passo - Esta é a primeira das seis etapas de implementação do projeto, cujo objetivo é reduzir o tempo de retirada do licenciamento. “Num primeiro momento, a digitalização tornará o controle mais efetivo ao cidadão para, futuramente, com mais agilidade e transparência, diminuirmos o tempo de espera”, destaca o secretário do Meio Ambiente, Germano Bremm. “A tecnologia é um fator eficaz de integração do poder público com os cidadãos para facilitar a prestação dos serviços”, acrescenta o presidente da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), Paulo Miranda.

 

Mais economia - Os novos canais de atendimento trazem ainda benefícios para a administração municipal como a economia de transporte e armazenamento de papel. Outra melhoria é a possibilidade de obter indicadores mais precisos sobre o volume e o tempo de tramitação dos projetos. Para mais informações a respeito dos portais, entre em contato com o Escritório de Licenciamento no telefone (51) 3289-7400 ou pelo e-mail escritoriolicenciamento@portoalegre.rs.gov.br.