Luciano Lanes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre está ampliando o rol de serviços disponíveis em seu Portal de Licenciamento. A partir da semana que vem, será possível solicitar e obter, de forma totalmente online, mais de 21 tipos de licenças junto ao poder público municipal, sendo 19 urbanísticas e duas da área ambiental (veja a lista completa abaixo). Com isso, o Portal de Licenciamento oferece, agora, 65 serviços de forma 100% online para o cidadão.

As novas licenças representam mais uma etapa no processo de implantação do Portal de Licenciamento. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Eduardo Cidade, novos serviços serão incluídos na plataforma no decorrer dos próximos meses. Ainda no primeiro semestre, diz ele, a ferramenta oferecerá a possibilidade de emissão de certidões de forma totalmente on-line. “Além disso, até o final deste ano, queremos que o cidadão tenha condições de aprovar projetos arquitetônicos de forma 100% digital, garantindo mais agilidade e comodidade para aqueles que desejam construir em Porto Alegre”, explica Cidade.

O secretário destaca que a prefeitura conta ainda com o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que oferece ao cidadão a oportunidade de obter licenças na hora – desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas. “Já no Portal de Licenciamento, será possível submeter a documentação necessária para a emissão de licenças inclusive de imóveis que têm algum tipo de bloqueio ou condicionante”, aponta.

Confira abaixo quais licenças foram incluídas no rol de serviços digitais do Portal de Licenciamento:

Licenças expressas

1. Urbanismo - Licença de Aumento de até 50m²
2. Urbanismo - Licença de Demolição Parcial
3. Urbanismo - Licença de Reciclagem de Uso Parcial
4.  Urbanismo - Licença de Quiosques de Vendas
5. Urbanismo - Licença de Muros com Altura Superior ao Permitido em Legislação
6.  Urbanismo - Licença de Desmembramento ou Unificação de Economias
7.  Urbanismo  - Licença de Eventos Temporários
8. Ambiental - Licença de Eventos Temporários em Construções Temporárias
9. Ambiental - Licença de Cercas Energizadas
10.  Urbanismo - Licença de Estacionamento a Céu Aberto
11. Urbanismo - Licença de Reciclagem de Uso Total acima de 200m² adensáveis

Licenças expressas, quando houver bloqueio ou condicionantes (se não tiver, acessar primeiramente via portal licenças na hora)

12. Urbanismo - Licença de Demolição Total;
13. Urbanismo - Licença de Reciclagem de Uso Total
14.  Urbanismo- Licença de Reforma Interna em Edificações
15. Urbanismo - Licença de Reforma Interna, Inclusive Elevadores
16. Urbanismo - Licença de Substituição de Paredes
17.  Urbanismo  - Licença de Tapumes
18.  Urbanismo - Licença de Galpões de Obra
19.  Urbanismo - Licença de Andaimes
20.  Urbanismo - Licença de Demolição, Reconstrução e/ou Reparo de Marquises
21.   Urbanismo - Licença de Reforma em Fachadas