A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) começa a receber, nesta terça-feira, 1º, inscrições para 86 vagas de lojas no Centro Popular de Compras (CPC) Pop Center, bem como 60 vagas de cadastro reserva, conforme edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa segunda-feira, 30. Os comerciantes interessados deverão entregar a documentação e habilitação exigida pelo e-mail editalcpc@portoalegre.rs.gov.br até às 18 horas do dia 11 de dezembro. A comprovação de entrega das informações será expedida por resposta ao e-mail, com a confirmação da inscrição. Veja o edital aqui.

“Entre 2017 e 2020 foram realizados cinco chamamentos para a ocupação de estandes no Pop Center. É uma forma de incentivar os pequenos empreendedores e desestimular a atividade ilegal nas ruas”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Hoff.

Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas do tipo microempreendedor individual (MEI).  A ocupação e a autorização serão concedidas exclusivamente para o fim declarado, mediante alvará expedido pela SMDE, renovado anualmente. O sorteio das vagas será realizado no dia 29 de dezembro, às 14h, com transmissão on-line em endereço a ser divulgado no Dopa, no dia 28 de dezembro. Encerrado o sorteio para os 86 estandes em disputa, será iniciado o sorteio das 60 vagas de cadastro de reserva.

Documentação obrigatória:

- Original da carteira de identidade/CNH com CPF;

- Comprovante de residência completo, recente dos últimos seis meses, que atestem a residência do interessado no mesmo local. Serão aceitas contas de energia elétrica, água, lixo, IPTU, previdência social, Receita Federal, telefonia ou internet. Em caso de não possuir nenhum destes comprovantes, poderá ser feita declaração de residência assinada pelo titular e registrada em cartório;

- Atestado de bons antecedentes;

- Laudo comprovando a condição de pessoa com deficiência, se for o caso, com assinatura do médico responsável, incluindo o carimbo do Certificado de Registro Médico (CRM).

Pop Center - Localizado no Centro Histórico, reúne em torno de 800 lojas em 20 mil metros quadrados de área construída e está em atividade desde 2009, por meio de concessão, na qual a empresa vencedora de licitação administra o empreendimento por tempo determinado. O empreendimento conta, também, com estacionamento, restaurante, praça de alimentação e caixas eletrônicos.