Eduardo Beleske / PMPA

O aumento no preço dos combustíveis causou surpresa em Porto Alegre. Em apenas uma semana, mais de cem reclamações foram registradas no Procon Porto Alegre, órgão do município que tem a missão de defender o consumidor local. Diante disso, a prefeitura decidiu investigar as circunstâncias do reajuste, que vem na contramão de uma redução de 4,4% nos valores das refinarias administradas pela Petrobras. 

Nesta semana, o Procon Porto Alegre selecionou 20 postos da Capital e enviou a eles uma notificação para que expliquem por que os preços aumentaram até R$ 0,50 o litro. Também requereu o envio de cópias de notas fiscais para analisar a variação dos valores praticados nas bombas. O objetivo da ação é compreender se houve alguma irregularidade na forma como esses reajustes foram realizados. 

“Há movimentos de preços que são normais e perfeitamente legais”, explica a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Fernanda Borges. “Mas temos indícios de que os aumentos recentes foram feitos de forma coordenada, o que é considerado ilegal”, diz. Se forem constatadas irregularidades, o Procon Porto Alegre poderá autuar os estabelecimentos ou solicitar uma investigação mais ampla junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que também atua em casos de formação de cartel. 

Fernanda destaca que os postos selecionados constituem apenas uma amostra - e não são os únicos que podem ter cometido irregularidades. Por isso, a lista dos estabelecimentos notificados não está sendo divulgada. “Nosso objetivo é apurar informações que podem sustentar a uma ação mais rigorosa, caso sejam constatadas infrações. Por isso, não vamos correr o risco de expor os postos que estão colaborando com esse trabalho”, afirma a diretora do Procon Porto Alegre.