O Procon Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), realizou a fiscalização em mais de 200 estabelecimentos, entre as lojas do centro da cidade e os shoppings Iguatemi, Barra Sul e Praia de Belas, em razão da Operação Black Friday da última sexta-feira, 23. Nos locais, os fiscais observavam se a loja estava praticando propaganda enganosa, além de alertarem os lojistas sobre precificação de produtos. A Black Friday deste ano teve alta no consumo de 23% em relação ao do ano de 2017, de acordo com a empresa Ebit-Nielsen, especializada em informações sobre o comércio eletrônico brasileiro.

Não foram identificadas reclamações quanto aos preços durante a ação. Contudo, os fiscais apontaram que algumas lojas não se prepararam adequadamente para receber o volume extraordinário de consumidores, o que gerou alguns transtornos, como extensas filas nos caixas para pagamento. Essas lojas serão orientadas a melhorar o atendimento para o próximo ano. Já nas vendas on-line foram constatados alguns casos pontuais de “maquiagem de preços”, ou seja, a divulgação de preço promocional que já estava sendo praticado anteriormente. Essas lojas serão notificadas para prestarem esclarecimentos e poderão sofrer autuação. 

“De modo geral, em Porto Alegre a Black Friday não teve maiores intercorrências, não gerando até o presente momento alta no número de reclamações registradas no órgão. Se caso o consumidor detecte que a publicidade foi enganosa, poderá denunciar ao Procon", explica a diretora executiva do Procon POA, Fernanda Borges."Vale lembrar que as promoções em alguns estabelecimentos ainda estão ocorrendo, e o consumidor que encontrar alguma irregularidade ou precisar de orientações pode procurar nossos canais”, completa.

Sobre o não cumprimento da oferta, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que, independentemente da forma ou do meio de comunicação utilizado, as informações das ofertas e dos anúncios publicitários de produtos e serviços devem ser claras, corretas e precisas. Também diz o CDC que a publicidade promovida nos meios de comunicação obriga o fornecedor ao cumprimento da oferta divulgada.

Reclamações - O atendimento do Procon Porto Alegre é exclusivo para residentes no município, que podem registrar reclamações pelo site ou pessoalmente, na rua dos Andradas, 686, Centro Histórico. São distribuídas diariamente 90 fichas de atendimento, das 9h às 17h, os consumidores são atendidos por ordem de chegada, bem como 11 fichas de agendamento prévio realizadas pelo site. Visite a página do Procon no facebook e do twitter. O Procon Porto Alegre é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).