Divulgação / SebraeRS / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre recebeu nesta quarta-feira, 27, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora. O município foi premiado na categoria simplificação e fomento ao empreendedorismo, ficando entre os dez municípios homenageados, dos 107 projetos inscritos. A solenidade ocorreu na sede do Grêmio Náutico União.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Evangelista Tavares, representou a gestão no evento. “A premiação coroa nosso trabalho para garantir a liberdade econômica, a fim de promover a desburocratização, fortalecer o empreendedorismo e a economia criativa. Espero que nosso projeto inspire outros municípios”, destaca.

Porto Alegre é uma das capitais brasileiras com maior número de atividades econômicas em que o empreendedor não precisa de autorização da prefeitura para começar a funcionar. Isso se deve à ampliação da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) para os negócios de baixo risco. A Capital passou de 290 atividades econômicas de baixo risco dispensadas de alvará para 830. Atualmente, os negócios dessa categoria são a principal atividade do município, representando 83% das mais de 120 mil empresas em operação na cidade.

O município ainda reduziu de 14h para 3 segundos o tempo de resposta para a análise de viabilidade de local para a instalação do empreendimento. Mais de 90% do serviço que precisa ser feito antes da efetivação do negócio está automatizado. O tempo para a abertura de empresas, que era de 24 horas, caiu para apenas sete horas. Já para as atividades de baixa complexidade, o empreendedor solicita o CNPJ em apenas 10 minutos pela internet. 

Para a coordenadora da Sala do Empreendedor, ligada à Smdet, Daniela Braga, as melhorias implantadas na gestão reduziram custos operacionais no médio e longo prazo. “Com a automatização, os procedimentos burocráticos foram eliminados através da desmaterialização de documentos, tornando mais rápido e transparente o processo de abertura de empresa”, explica. 

O prêmio do Sebrae é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial. Os projetos inscritos passaram por avaliações técnicas, duas pré-seleções e visitas técnicas, até chegar ao julgamento final. Os vencedores das dez categorias da 12ª edição da premiação seguem para a disputa nacional, que será realizada no mês de junho, em Brasília.