Divulgação / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre finalizou nesta terça-feira, 13, as notificações dos ocupantes do andar térreo do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico, para dar andamento à revitalização da estrutura. No último mês, foram feitas reuniões individuais entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Administração e Patrimônio e cada comerciante para apresentar alternativas para atender às demandas, de acordo com as características de cada comércio. 

No viaduto há 36 espaços. Destes, três estão desocupados. Algumas atividades que se relacionam com temas de pastas municipais serão acolhidas pela prefeitura. É o caso de duas salas ligadas à arte que serão atendidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, assim como a Associação de Creches Comunitárias que deve ser acolhida pela Secretaria Municipal de Educação. A Associação das Artesãs deve voltar a fazer parte das feiras do Mercado Público, já que estão vinculadas à Associação de Artesãos Porto Alegre Solidária (Asposol). 

De todos os ocupantes, três permissionários estão em situação regular e receberam proposta de se mudarem para o Abrigo dos Bondes. Aos demais 25 comerciantes, mesmo não regulares, foram proporcionados encontros para verificar necessidades e passar orientações. A prefeitura ofereceu a eles algumas alternativas para que não parem suas atividades comerciais: loja no Pop Center, com dois meses de isenção de aluguel, serviços da Sala do Empreendedor, o programa de microcrédito do município, o Mais Crédito Juro Zero, e participação em feiras.  

Diálogo - Após realizar dois encontros em grupo e, pelo menos, quatro vistorias locais, a prefeitura recebeu cada ocupante para tratar da mudança. A partir da data em que foram notificados, eles têm 30 dias para deixar os espaços no viaduto, que se encerrará no dia 13 de outubro. 

Alguns optaram por não comparecer aos encontros e foram notificados através da Procuradoria Geral do Município ou pela Coordenação da Fiscalização. Outros já sinalizaram diferentes escolhas: alugar espaços em outros pontos da cidade, aposentadoria ou ainda dar seguimento às vendas de forma on-line. Um artista plástico, por exemplo, buscou o próprio ateliê e a administração municipal irá auxiliar no transporte dos pertences. 

Obras - Dia 13 de outubro é o prazo final para que todos deixem o local e as obras estão previstas para iniciar no dia 20 de outubro. Com o valor orçado em R$ 13,7 milhões, as obras serão realizadas pela empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia, vencedora da licitação. A intenção da administração municipal é garantir que a estrutura seja entregue pronta para operar em capacidade plena e que permita a exploração de todo o seu potencial como ponto turístico e espaço de convivência. 

Com prazo de execução de 18 meses a contar a partir da assinatura da ordem de início, o projeto prevê intervenções estruturais e estéticas. Além da recuperação dos elementos construtivos e decorativos, também estão previstas soluções para as instalações elétricas, telefônicas, sistemas de segurança e iluminação pública.