Giulian Serafim / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre comemora o recorde de agilidade para abrir uma empresa na Capital. Os 14 dias que um empresário precisava aguardar, em média, para obter seu CNPJ, em janeiro de 2021, caíram para 24 horas em junho deste ano. O número representa uma significativa diminuição de tempo para as empresas de médio e alto risco que necessitam de licença e alvará.

“Este resultado nos anima, pois estamos fazendo um movimento para simplificar a vida do empreendedor, dando agilidade ao sistema e diminuindo burocracias”, defende o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Vicente Perrone.

A previsão da Sala do Empreendedor, da SMDET, é de que 2022 seja o ano com maior número de alvarás emitidos. Em 2021, foram 19.809 autorizações, volume que já era considerado recorde. Neste ano, até 30 de junho, o montante de alvarás liberados soma 14.300 – este número considera também empresas de baixo risco que estão dispensadas do documento, mas que, mesmo assim, solicitam o alvará.

Um dos exemplos de medidas adotadas pela prefeitura foi a parceria com a Junta Comercial no programa Tudo Fácil Empresas, que permite a abertura de empresas de baixo risco em menos de dez minutos através do site da JucisRS. Para médio e alto risco, a prefeitura automatizou procedimentos, criando um sistema mais célere.

O desenvolvimento foi realizado pelas equipes da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), criando funcionalidades como consulta e seleção dos endereços, viabilidade das atividades de acordo com o Plano Diretor, além da geração da inscrição tributária municipal, integrando os serviços com a plataforma.

Ao todo, são 211.159 empresas ativas em Porto Alegre. Destas, 8,4 mil são representadas pelo comércio varejista de vestuário, seguidas por 7,6 mil empresas do setor de cabeleireiros e manicures.